Ibaneis Rocha aprova projeto de auxílio ao BRB após crise do Master
Medidas para recuperação do BRB são sancionadas pelo governador do DF.
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, sancionou parcialmente um projeto de lei que visa a recuperação financeira do Banco de Brasília (BRB), após a aquisição de ativos do liquidado Banco Master.
A nova legislação introduz uma estratégia de capitalização através da criação de um fundo imobiliário, que será formado pela transferência de nove imóveis de estatais locais para o BRB. Esses imóveis, avaliados em R$ 6,6 bilhões, poderão ser utilizados para vendas diretas, alugueis ou como garantias em contratos de empréstimos.
Além disso, a norma autoriza o Governo do Distrito Federal, acionista majoritário do BRB, a contratar empréstimos de até R$ 6,6 bilhões junto ao Fundo Garantidor de Crédito e outras instituições financeiras, com o intuito de auxiliar na recuperação patrimonial do banco. O governo também poderá realizar aportes diretos e alienações de bens públicos para ajudar na recomposição financeira.
O projeto, inicialmente apresentado pelo GDF em fevereiro, foi desenvolvido em colaboração com o BRB. A instituição financeira destacou que o objetivo principal é garantir a robustez dos indicadores financeiros do banco e a continuidade dos serviços prestados à população, enfatizando a importância do BRB na vida cotidiana dos brasilienses.
Três artigos do projeto foram vetados, todos oriundos de emendas de deputados da Câmara Legislativa do DF. Um dos artigos previa que 20% das transferências governamentais ao BRB fossem destinadas ao Instituto de Previdência dos Servidores do DF. Outro artigo exigia a publicação trimestral de relatórios sobre a alienação de imóveis ao fundo do BRB, enquanto o último obrigava a inclusão de planos de trabalho para as medidas de recomposição.
A aprovação do projeto ocorreu na última quarta-feira, com uma margem apertada de 14 votos a 10. A oposição expressou críticas ao uso de patrimônio público para a recuperação das perdas do banco e considera a possibilidade de levar a questão ao Judiciário.
Retomada do BRB
A sanção do projeto visa solucionar a perda de capital do BRB, que ocorreu após a compra de R$ 12,2 bilhões em créditos do Banco Master, em 2025. Esses títulos foram considerados falsos após investigações da Polícia Federal, o que abalou a confiança de investidores e credores no banco.
Além do suporte do GDF, o BRB anunciou uma política de aumento de capital de R$ 8,86 bilhões por meio da venda de ações na Bolsa de Valores. O objetivo é aumentar a resiliência do banco diante de gastos inesperados, como os gerados pela crise do Banco Master.
