Senado aprova criação de cargos em ministérios com impacto de R$ 5,3 bilhões em 2026
Senado aprova criação de mais de 17 mil novos cargos em ministérios com impacto orçamentário significativo.
O Senado aprovou um projeto de lei que cria 16,3 mil cargos no Ministério da Educação (MEC) e 1,5 mil no Ministério de Gestão e Inovação (MGI). O impacto orçamentário estimado é de R$ 5,3 bilhões para o ano de 2026, e o texto agora segue para sanção presidencial.
A proposta, de autoria do Poder Executivo, também inclui a criação de um Instituto Federal em Patos, na Paraíba, cidade do presidente da Câmara, Hugo Motta. A votação foi simbólica e contou com a presença de Motta e da ministra da Gestão, Esther Dweck.
Além dos novos cargos, a proposta institui a função de analista em atividades culturais no Ministério da Cultura, bem como a criação de 225 cargos na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e 68 no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O projeto também prevê reajustes salariais e a implementação de novas gratificações e prêmios.
O vencimento básico para o cargo de auditor fiscal da Receita Federal do Brasil, classe especial, padrão III, aumentará de R$ 29.760,95 para R$ 32.504,91 em abril de 2026, caso o texto seja sancionado.
No âmbito do MEC, serão criados 9.587 cargos para professores do ensino básico, técnico e tecnológico, 4.286 cargos de técnico em educação e 2.490 de analista em educação. O projeto também menciona a criação de 3.800 cargos de professor do magistério superior, que serão redistribuídos entre as instituições federais de ensino superior.
No MGI, a proposta prevê a criação de 750 cargos de analista técnico de desenvolvimento socioeconômico e 750 vagas de analista técnico de justiça e defesa.
De acordo com informações do Ministério da Gestão e Inovação, o impacto financeiro do projeto está dividido em R$ 1,08 bilhão referente ao texto original do PL 5.874/2025, que trata da criação dos novos cargos, e R$ 4,2 bilhões que se referem ao PL 6.170/2025, que aborda reajustes, gratificações e reestruturação de carreiras.
O relator no Senado, Randolfe Rodrigues, enfatizou que a proposta não está relacionada aos altos salários de servidores públicos. Ele destacou que a valorização do serviço público é um compromisso a ser cumprido por um governo que se dedica à democracia.
