Ao Lado de Lula, Camilo Santana Anuncia Reajuste de 5,4% no Piso Salarial dos Professores
Medida provisória estabelece ganho real acima da inflação e eleva o valor mínimo para R$ 5.130,63
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (21) uma medida provisória (MP) que reajusta o piso salarial nacional dos professores da educação básica pública, com o valor passando de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 em 2026 — um aumento de 5,4% em relação ao ano anterior. O ato foi acompanhado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, em cerimônia no Palácio do Planalto.
O reajuste representa um ganho real de aproximadamente 1,5 ponto percentual acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 2025, que ficou em 3,9%, segundo informações do Ministério da Educação.
A MP também altera a metodologia de cálculo do piso salarial, substituindo a fórmula anterior — que teria resultado em um reajuste muito baixo de cerca de 0,37% (aproximadamente R$ 18) — por um mecanismo que combina o INPC acumulado com 50% da média real da variação de receitas vinculadas ao Fundeb nos últimos cinco anos. Essa mudança visa garantir ganhos reais e previsibilidade futura na remuneração mínima da categoria.
O novo critério de cálculo estabelece ainda que o reajuste nunca poderá ser inferior à inflação do ano anterior apurada pelo INPC, consolidando uma proteção ao poder de compra dos profissionais da educação em todo o país.
Segundo o próprio ministro Camilo Santana, a atualização do piso atende à necessidade de valorização dos docentes e de garantia de melhores condições de trabalho, além de colaborar com a capacidade de planejamento orçamentário de estados e municípios.
A medida provisória terá efeito imediato após sua publicação, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para ser transformada em lei permanente.
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