Brasil avança em ranking da OCDE sobre dados abertos
Brasil atinge recorde histórico em políticas de dados abertos, segundo índice da OCDE.
O Brasil obteve seu melhor desempenho na avaliação das políticas de dados abertos, conforme o índice da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O resultado reflete um avanço significativo na transparência e acessibilidade das informações públicas.
A divulgação ocorreu na última quarta-feira, destacando que o país alcançou 0,70 ponto em uma escala de 0 a 1, posicionando-se como a 8ª melhor nota entre 41 nações analisadas. Essa pontuação é a mais alta da América Latina e supera em 32% a média dos países da OCDE.
O desempenho do Brasil é notável, especialmente quando comparado a nações como Reino Unido e Canadá, que são reconhecidas por suas políticas digitais. Essa conquista solidifica o país como um líder regional e internacional na agenda de abertura de dados.
O índice OURData Index avalia três dimensões principais: disponibilidade, acessibilidade e suporte ao reuso das informações públicas. O Brasil se destacou particularmente nas duas primeiras categorias, obtendo 0,78 ponto em disponibilidade e 0,74 em acessibilidade. No suporte ao reuso, a pontuação foi de 0,57, ainda superior à média da OCDE, que é de 0,40.
O governo brasileiro ressaltou que os resultados refletem esforços na publicação de dados em formatos abertos e reutilizáveis, além de iniciativas que ampliam o acesso a essas informações por diferentes segmentos da sociedade, incluindo cidadãos, pesquisadores e empreendedores.
O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU) enfatizou que o resultado demonstra a consolidação da política de dados abertos no Brasil e o compromisso do governo com a transparência. Ele destacou que essa evolução fortalece o controle social e estimula a inovação, contribuindo para a melhoria das políticas públicas.
Política Nacional
A Política Nacional de Dados Abertos, coordenada pela CGU, celebra 10 anos em maio e é fundamentada no Portal Brasileiro de Dados Abertos, a principal plataforma para a publicação e acesso a dados governamentais no país.
O portal abriga mais de 15 mil conjuntos de dados de órgãos federais e parceiros, disponibilizados em formatos abertos e acessíveis. Essas informações são valiosas para a sociedade civil e setores público e privado, possibilitando diversas iniciativas, como pesquisas acadêmicas e desenvolvimento de aplicativos.
Entre 2022 e 2025, o número de conjuntos de dados publicados cresceu em aproximadamente 50%, passando de 10.447 para mais de 15 mil. O portal também ampliou seu alcance, contando com mais de 100 mil usuários atualmente.
O incentivo à cultura de dados abertos foi fortalecido por iniciativas de capacitação e integração entre órgãos públicos. Desde 2023, a CGU e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) têm promovido a Semana Dados BR, que já capacitou mais de 40 mil pessoas sobre o uso de dados.
Em 2024, foi lançado o Catálogo Nacional de Dados, que reúne conjuntos de dados do Poder Executivo Federal em um único ambiente. Essa iniciativa visa facilitar o acesso e a utilização das informações públicas.
No início deste ano, o Brasil assumiu a copresidência da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP), que reúne 73 países e organizações da sociedade civil para promover transparência e participação social na gestão pública.
O que é a OCDE
A OCDE, criada em 1961 e com sede em Paris, é uma organização internacional composta atualmente por 37 países, incluindo economias desenvolvidas como Estados Unidos e Japão. O Brasil, que se tornou parceiro-chave da organização em 2007, formalizou seu interesse em se tornar membro pleno em 2017.
O processo de adesão do Brasil à OCDE teve avanços no final de 2022, mas desde então não houve progressos significativos. Essa adesão é considerada um passo importante para fortalecer as políticas públicas e a cooperação internacional no país.
