Brasil sobe para a 8ª posição no ranking da OCDE de dados abertos
Brasil se destaca no índice da OCDE sobre dados abertos, alcançando a melhor pontuação da história.
O Brasil obteve um desempenho inédito no índice da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que avalia a efetividade das políticas governamentais de dados abertos. Este resultado foi divulgado recentemente pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
O OURData Index, que mede a abertura, acessibilidade e reutilização de dados públicos, revelou que o Brasil conquistou 0,70 ponto em uma escala que vai de 0 a 1, posicionando-se como o 8º melhor país do mundo. Essa pontuação é a mais alta da América Latina e 32% superior à média dos países da OCDE, destacando o Brasil em comparação a nações reconhecidas por suas políticas digitais, como Reino Unido e Canadá.
O índice analisa três dimensões principais: disponibilidade, acessibilidade e suporte ao reuso das informações públicas. O Brasil se destacou especialmente nos dois primeiros critérios, alcançando 0,78 ponto em disponibilidade e 0,74 em acessibilidade. Embora a pontuação no suporte ao reuso tenha sido de 0,57, ainda assim superou a média da OCDE, que é de 0,40.
O governo brasileiro enfatizou que esses resultados refletem os avanços na publicação proativa de dados em formatos abertos e reutilizáveis, além de fortalecer instrumentos que ampliam o acesso e uso das informações por cidadãos e diversas entidades da sociedade.
O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU) ressaltou que esse reconhecimento internacional é um sinal da consolidação da política de dados abertos no Brasil, evidenciando o compromisso do governo com a transparência.
“Esse resultado comprova o avanço do Brasil na agenda de transparência e Governo Aberto. Ampliar o acesso às informações públicas fortalece o controle social e estimula a inovação”, afirmou.
Política Nacional
A Política Nacional de Dados Abertos, que é coordenada pela CGU, completará 10 anos em maio deste ano. O Portal Brasileiro de Dados Abertos é a principal plataforma de publicação e acesso a dados governamentais no país.
Atualmente, o portal abriga mais de 15 mil conjuntos de dados de órgãos federais e parceiros subnacionais, todos disponíveis em formatos abertos e legíveis por máquinas. Esses dados podem ser utilizados em diversas iniciativas, como pesquisas acadêmicas, reportagens, desenvolvimento de aplicativos e criação de novos negócios.
Entre 2022 e 2025, o número de conjuntos de dados publicados cresceu cerca de 50%, subindo de 10.447 para mais de 15 mil. O portal já conta com mais de 100 mil usuários, segundo informações do governo federal.
O fortalecimento da cultura de dados abertos também foi impulsionado por iniciativas de capacitação e integração entre órgãos públicos. Desde 2023, a CGU e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) promovem a Semana Dados BR, que já capacitou mais de 40 mil pessoas.
Em 2024, foi lançado o Catálogo Nacional de Dados, que reúne em um único ambiente os conjuntos de dados produzidos pelo Poder Executivo Federal.
No início deste ano, o Brasil assumiu a copresidência da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP), que engloba 73 países e organizações da sociedade civil, com o objetivo de promover transparência e participação social na gestão pública. A copresidência é exercida pela CGU, em colaboração com a advogada queniana Steph Muchai.
O que é a OCDE
A OCDE, criada em 1961 e com sede em Paris, é uma organização internacional composta atualmente por 37 países, incluindo algumas das principais economias do mundo. O Brasil, considerado um parceiro-chave da organização desde 2007, manifestou interesse em se tornar membro pleno em 2017.
O processo de adesão do Brasil à OCDE teve avanços no final de 2022, mas desde então não houve progressos significativos.
