Distribuidoras solicitam aumento na importação de diesel pela Petrobras
Distribuidoras de combustíveis pedem ampliação na importação de diesel para estabilizar preços
As distribuidoras de combustíveis apresentaram ao governo federal a proposta de que a Petrobras aumente a importação de diesel. Essa medida visa assegurar o abastecimento e a estabilidade dos preços no país.
A informação foi divulgada após uma reunião entre representantes do governo e das principais distribuidoras privadas, realizada na sede do Ministério de Minas e Energia em Brasília.
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, ressaltou que o encontro teve como objetivo principal garantir a continuidade do abastecimento e mitigar o impacto das oscilações dos preços internacionais sobre o mercado brasileiro.
Reunião
Na reunião, estiveram presentes o ministro de Minas e Energia, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda e a secretária-executiva da Casa Civil. As distribuidoras privadas que participaram do encontro representam aproximadamente 70% do mercado de combustíveis no Brasil.
Durante a discussão, as empresas expressaram preocupações em relação à importação de diesel e sugeriram que a Petrobras aumente suas aquisições no exterior, considerando a capacidade financeira e logística da estatal para enfrentar a volatilidade dos preços internacionais.
Medidas
Na mesma data, o governo anunciou um conjunto de medidas para reduzir o preço do diesel ao consumidor e evitar pressões inflacionárias. Uma das principais ações é a eliminação das alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel, o que deve resultar em uma redução de cerca de R$ 0,32 por litro.
Além disso, uma Medida Provisória prevê o pagamento de uma subvenção de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores do combustível, que deverá ser repassada ao consumidor. Juntas, essas iniciativas devem levar a uma redução total de aproximadamente R$ 0,64 por litro nas bombas.
Fiscalização
O pacote de medidas também inclui a ampliação dos instrumentos de fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com o intuito de assegurar que a redução de preços chegue efetivamente ao consumidor final.
O governo estima que a desoneração tributária e a subvenção aos importadores terão um impacto fiscal de cerca de R$ 30 bilhões, que será compensado pelo aumento do imposto de exportação sobre óleos brutos e diesel.
Objetivo
O vice-presidente enfatizou que as medidas têm como objetivo atenuar os efeitos da volatilidade do mercado internacional de energia sobre a economia brasileira. Ele destacou a importância da cooperação entre governo e empresas para minimizar os impactos para a população.
