Moraes revoga autorização para visita de assessor de Trump a Bolsonaro
Ministro do STF revoga autorização para visita de assessor de Trump a Bolsonaro.
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, revogou a autorização para que o ex-presidente Jair Bolsonaro recebesse a visita de Darren Beattie, assessor sênior do governo dos Estados Unidos. A decisão foi tomada nesta quinta-feira, impedindo o encontro que ocorreria no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, onde Bolsonaro está detido.
A revisão da autorização surgiu após questionamentos sobre a natureza da viagem de Beattie ao Brasil. Moraes solicitou esclarecimentos ao Ministério das Relações Exteriores sobre os motivos que justificaram a concessão do visto diplomático ao assessor e os compromissos que ele teria durante sua estadia no país.
O Itamaraty informou ao Supremo que o único compromisso comunicado era a participação de Beattie em um fórum internacional sobre minerais críticos, agendado para 18 de março. A visita ao ex-presidente não fazia parte da justificativa apresentada ao consulado brasileiro em Washington no momento da solicitação do visto.
A autorização para a entrada de Beattie foi concedida com base nas atividades oficiais informadas pelo governo dos EUA. O chanceler brasileiro destacou que não houve menção a encontros ou visitas não relacionadas aos objetivos oficiais, o que levou à concessão do visto.
Moraes concluiu que o encontro solicitado pela defesa de Bolsonaro não se enquadrava nas finalidades diplomáticas que justificaram a entrada de Beattie no Brasil. Ele destacou que a visita não foi comunicada previamente às autoridades diplomáticas brasileiras, o que poderia resultar na reanálise do visto concedido.
A visita havia sido inicialmente autorizada para o dia 18 de março, entre 8h e 10h. Contudo, os advogados de Bolsonaro solicitaram a alteração da data para os dias 16 ou 17, alegando conflitos na agenda de Beattie, que possui compromissos internacionais previamente estabelecidos.
Darren Beattie é assessor sênior para política relacionada ao Brasil no Departamento de Estado dos EUA. Ele já havia criticado publicamente o ministro Alexandre de Moraes e o processo judicial que resultou na condenação de Bolsonaro.
Processo: Execução Penal (EP) nº 169/DF
