Ministério Público solicita demissão de secretário municipal acusado de utilizar carro da prefeitura em agressão a ex-companheira

Ministério Público recomenda exoneração de secretário acusado de violência doméstica em Piratini.

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) solicitou à prefeitura de Piratini a exoneração imediata do secretário de Cidadania e Assistência Social. Ele é investigado por violência doméstica contra a ex-companheira e uso indevido de veículo oficial no episódio ocorrido em fevereiro.

A promotora Amanda Jessyca de Souza Alves enfatiza que o afastamento temporário do servidor, anunciado pelo Executivo, não é suficiente. A sua atuação à frente de uma pasta que deve proteger mulheres em situações de vulnerabilidade gera incompatibilidade com os fatos denunciados.

No documento que foi encaminhado ao prefeito, é mencionado um prazo de dez dias para que sejam informadas as providências adotadas. A falta de justificativa para o não cumprimento poderá resultar em ações judiciais e extrajudiciais visando a proteção dos princípios da administração pública.

A promotora destaca que a manutenção de um agente denunciado por crimes dessa natureza compromete a confiança nas políticas de enfrentamento à violência de gênero, refletindo em um possível descrédito nas instituições públicas.

Ela ressalta a importância de uma resposta firme do Estado na proteção das mulheres vítimas de violência, afirmando que a continuidade do secretário no cargo enquanto responde a ações penais pode resultar na perda de confiança das mulheres nas políticas públicas de proteção.

As acusações envolvem invasão de domicílio, furto qualificado e perseguição, todos relacionados à Lei Maria da Penha, que impõe deveres ao Estado no combate à violência contra mulheres. A promotora também menciona que o uso indevido de um veículo da prefeitura fere princípios de moralidade e eficiência na administração pública.

Em depoimento à Polícia Civil, a ex-companheira de 31 anos relatou que o secretário apresentava um comportamento controlador e não aceitou o término do relacionamento. No dia 12 de fevereiro, ele invadiu a residência dela utilizando um carro oficial, pulou um muro e quebrou uma janela para entrar.

O relato indica que ele arrombou a porta do quarto onde a mulher se refugiou, mas ela conseguiu fugir em direção à Delegacia para buscar proteção e registrar a ocorrência.

Enquanto isso, o agressor foi abordado pela Brigada Militar tentando sair do local com um televisor, o que gerou a acusação de furto. Ele foi detido, mas tentou intimidar os policiais com a frase: “Vocês sabem com quem estão falando?”.

O secretário, que está afastado temporariamente, alega inocência e afirma que os relatos não correspondem à verdade, prometendo esclarecer os fatos através de sua defesa.