Corte italiana decide manter restrições à cidadania por descendência
Decisão da Corte Constitucional da Itália impacta milhões de descendentes de italianos no Brasil.
A Corte Constitucional da Itália anunciou que rejeitou um recurso que questionava a nova legislação acerca da cidadania italiana por descendência, mantendo em vigor regras mais rígidas. Essa decisão gera grande repercussão entre milhões de descendentes, especialmente em países da América Latina, onde muitos aguardam o reconhecimento de seus laços com a Itália.
A expectativa em torno do julgamento era alta, especialmente nas comunidades de descendentes em países como o Brasil, onde a população tem profundas raízes italianas. O comunicado que acompanhou a decisão foi recebido com surpresa e frustração, refletindo a ansiedade de muitos que sonham com a cidadania italiana.
Com essa rejeição, o ambiente permanece desafiador. A nova legislação, aprovada em 2025, impõe restrições significativas, especialmente para aqueles que tentam obter a cidadania apenas através de filhos e netos nascidos fora da Itália. Isso cria barreiras jurídicas e administrativas, dificultando ainda mais o processo para muitos brasileiros que pleiteiam o reconhecimento.
O Rio Grande do Sul é um dos estados mais afetados, com uma comunidade de aproximadamente 4 milhões de descendentes de italianos. A Lei nº 91, de 1992, que permitia solicitar a cidadania com base no princípio do ius sanguinis, estava em vigor até a promulgação do Decreto-Lei nº 36/2025, que modificou as condições de acesso e aumentou as exigências documentais, tornando o processo mais complexo.
A decisão da Corte não foi considerada uma validação total da nova lei, já que se limitou a analisar questionamentos específicos apresentados pelo Tribunal de Torino. A advogada especialista em cidadania italiana, Gabriela Rotunno, aponta que ainda há muito a ser discutido, pois o julgamento foi preliminar e os fundamentos jurídicos que o sustentam não foram divulgados.
Neste contexto, outros processos relacionados à cidadania ainda estão sendo analisados em tribunais italianos, com possibilidade de novas audiências que podem trazer mudanças. A próxima audiência ocorrerá em abril e discutirá questões sobre menores de idade, enquanto outras duas serão analisadas em junho, abordando fundamentos jurídicos distintos.
O debate jurídico permanece aberto, refletindo a complexidade de temas que envolvem direitos constitucionais e o princípio do ius sanguinis. Embora a recente decisão tenha sido desanimadora, há esperanças de que futuras revisões possam alterar o panorama atual.
A expectativa é que mais de 30 milhões de brasileiros tenham alguma ascendência italiana, o que demonstra a relevância desse tema. Especialistas alertam que as atuais regras poderão prolongar o tempo de espera para o reconhecimento da cidadania, que já chega a mais de dez anos em alguns consulados do Brasil.
Enquanto não há clareza total sobre as implicações da decisão, a recomendação é de cautela. A decisão completa da Corte Constitucional ainda será divulgada, trazendo os fundamentos que embasaram o julgamento e as próximas etapas do processo.
