Senado discute combate à misoginia e acordo do Mercosul nesta semana
Senado Federal tem agenda cheia com votações e análises importantes na próxima semana.
A agenda do Senado Federal para a próxima semana está repleta de atividades significativas, incluindo sessões especiais, votações de projetos de lei e análises de acordos internacionais. As deliberações mais relevantes estão programadas para terça-feira (17) e quarta-feira (18).
Os senadores se debruçarão sobre temas cruciais, como propostas para o combate à misoginia, indenização a vítimas de crimes, monitoramento eletrônico de agressores e o enfrentamento do discurso de ódio contra mulheres na internet. Além disso, haverá discussões sobre projetos administrativos relacionados ao sistema de Justiça e acordos internacionais.
Na segunda-feira (16), a programação se inicia às 10h com uma sessão especial semipresencial em homenagem aos 20 anos da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Às 14h, está agendada uma sessão não deliberativa semipresencial no plenário.
Na terça-feira (17), a atividade começa às 10h com uma sessão especial semipresencial para o lançamento do Guia da Candidata, uma iniciativa voltada para a prevenção e enfrentamento da violência política de gênero, em celebração ao Mês da Mulher. Às 14h, o Senado realizará uma sessão deliberativa ordinária para votar projetos de lei e outras propostas.
Entre os itens a serem votados, destaca-se o projeto de lei que altera a Lei 7.716/1989 para incluir crimes motivados por misoginia, além de propostas que visam a reparação de danos a vítimas de crimes. Também será analisado um projeto que institui a Frente Parlamentar pela Paz Mundial e um acordo de cooperação em ciência, tecnologia e inovação entre Brasil e Tunísia.
O mesmo dia contará com uma sessão solene às 15h30 no Congresso Nacional para a promulgação do Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia, assinado em janeiro deste ano.
Na quarta-feira (18), o plenário se reunirá às 14h para uma sessão deliberativa ordinária, onde serão discutidos projetos que visam o monitoramento eletrônico de agressores e a criação de uma Política Nacional de Combate ao Discurso de Ódio contra a Mulher na Internet. Também estão na pauta propostas relacionadas à estrutura do Ministério Público e à Defensoria Pública da União.
Além disso, serão apreciados dois acordos internacionais: um sobre serviços aéreos entre Brasil e Catar e outro do Mercosul sobre contratos internacionais de consumo.
Na quinta (19) e na sexta-feira (20), não estão previstas sessões no Plenário do Senado.
