PT denuncia Flávio no TSE por vídeos que ligam Lula ao crime organizado
PT solicita remoção de vídeos que associam Lula ao crime organizado
O Partido dos Trabalhadores (PT) entrou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira, 16, visando a remoção de três vídeos postados pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) nas redes sociais. Os conteúdos em questão fazem alegações que ligam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao crime organizado.
A ação também abrange o vereador Carlos Bolsonaro (PL) e o Partido Liberal (PL), que compartilharam um dos vídeos. O processo foi encaminhado à ministra Estela Aranha, responsável por analisar o caso.
Os vídeos em discussão insinuam que Lula e o PT têm conexões com facções criminosas. Um dos vídeos alega que o presidente estaria realizando “lobby” para evitar que os Estados Unidos classifiquem o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas.
O governo brasileiro se opõe à equiparação de facções criminosas a organizações terroristas, uma medida defendida pela oposição. A administração atual argumenta que tal equiparação poderia resultar em intervenções de países estrangeiros e ameaçar a soberania nacional.
Outro vídeo questionado na ação utiliza inteligência artificial para distorcer imagens da ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann. Neste conteúdo, a ministra aparece com metade do rosto sobreposto por uma caveira, o que levanta preocupações sobre a manipulação de imagens.
Embora o uso de inteligência artificial seja permitido pelo TSE, é necessário que haja um aviso sobre a utilização dessa tecnologia. No caso em questão, esse aviso está presente, mas a Corte proíbe a publicação de conteúdos manipulados que criem ou alterem a imagem ou voz de pessoas, vivas ou falecidas, o que é conhecido como deep fake. O PT argumenta que o conteúdo visa criar uma atmosfera de terror, inserido no contexto da violência.
Um dos vídeos também utiliza um áudio de interceptação telefônica de 2019, que já resultou na condenação de Flávio na Justiça Eleitoral em 2022. O áudio apresenta uma conversa entre indivíduos não identificados que insinuam que o PT mantém um “diálogo” com o crime organizado.
O partido solicita uma decisão liminar para que os vídeos sejam removidos do Instagram em um prazo de 24 horas. Além disso, pede que Flávio Bolsonaro, Carlos Bolsonaro e o PL sejam multados por propaganda antecipada, com valores variando entre R$ 5 mil e R$ 30 mil.
