Boulos afirma que governo enviará projeto com urgência em caso de demora no 6×1
Governo federal anuncia projeto de lei urgente para acabar com a escala 6×1 se houver demora no Congresso.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, afirmou que o governo federal está preparado para apresentar um projeto de lei com regime de urgência para acabar com a escala de trabalho 6×1, caso o Congresso Nacional não avance na votação do tema.
Boulos destacou a importância de respeitar o trâmite legislativo, mas alertou que, se houver uma estratégia de enrolação, o presidente Lula tomará medidas mais drásticas. Ele enfatizou que o projeto de lei obrigará o Congresso a votar em até 45 dias, conforme a legislação vigente.
O projeto proposto pelo governo inclui três principais mudanças: o fim da escala 6×1, a implementação de um regime de trabalho de 5×2 e a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem que isso implique em diminuição salarial para os trabalhadores.
O ministro ressaltou que, embora o governo esteja respeitando o processo legislativo, não permitirá que haja procrastinação. Ele afirmou que, se necessário, o projeto com urgência será encaminhado, obrigando a Câmara e o Senado a se posicionarem dentro do prazo estabelecido.
Boulos criticou a tática de alguns grupos políticos que buscam evitar a votação, afirmando que aqueles que se opuserem ao projeto terão que justificar suas razões perante a sociedade, especialmente no que diz respeito ao bem-estar dos trabalhadores e suas famílias.
Entenda
A proposta de acabar com a escala 6×1 está vinculada à Proposta de Emenda Constitucional nº 8/2025, que foi apresentada à Câmara dos Deputados no ano passado e já conta com o apoio de 226 deputados. Essa proposta visa promover melhorias nas condições de trabalho e garantir mais tempo para que os trabalhadores possam estar com suas famílias.
