ECA Digital: Google, Meta e TikTok detalham métodos de verificação de idade de usuários no Brasil

Novas regras para menores em redes sociais e jogos entram em vigor no Brasil.

As novas diretrizes estabelecidas pelo Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) começaram a valer, trazendo mudanças significativas nas plataformas digitais.

Empresas como Google, Meta, TikTok e Reddit explicaram como realizarão a verificação de idade dos usuários. Essas medidas visam proteger crianças e adolescentes no ambiente virtual, garantindo que o acesso a conteúdos seja adequado para cada faixa etária.

As redes sociais não exigirão que todos os usuários enviem documentos de identificação ou selfies. Em vez disso, será feita uma “verificação silenciosa”, onde a atividade do usuário ajuda a estimar sua faixa etária.

O Google, por exemplo, implementará um modelo de estimativa de idade que analisa as buscas realizadas e os vídeos assistidos pelos usuários. Essa análise permitirá aplicar proteções automáticas, como o bloqueio de conteúdos com classificação 18+ no YouTube e Google Play.

“Esses sinais nos ajudam a determinar se aquela pessoa provavelmente tem mais ou menos de 18 anos e a aplicar proteções automáticas em nossos produtos”, afirmou a empresa.

Além disso, o Google está ampliando o acesso de desenvolvedores a uma ferramenta que fornece sinais de faixa etária para aplicativos, permitindo que as lojas de aplicativos e sistemas operacionais verifiquem a idade dos usuários.

A Meta, por sua vez, informou que os usuários devem informar sua data de nascimento ao se registrarem. Quando há suspeitas de informações incorretas, a plataforma pode exigir a verificação através do envio de documentos ou selfies em vídeo.

O TikTok estabeleceu que apenas usuários com 13 anos ou mais podem se cadastrar. A plataforma utiliza uma abordagem em camadas para detectar casos de informações de idade incorretas, analisando dados do perfil e do conteúdo postado.

O Reddit também se adaptou às novas regras, implementando métodos de verificação de idade para restringir o acesso de usuários menores de 16 anos e impedir que menores de 18 anos acessem conteúdos adultos.

Para garantir uma experiência mais segura, a Meta permitirá que os pais ativem a supervisão da conta dos filhos sem a necessidade de aprovação do adolescente. Os pais também poderão restringir transações financeiras e compras dentro da plataforma.

O Google, por sua vez, exigirá que menores de 16 anos tenham a supervisão dos pais ativada para publicar vídeos ou comentários, além de possibilitar que famílias vinculem suas contas no YouTube para melhor controle.

Essas novas regulamentações visam criar um ambiente digital mais seguro e responsável para as crianças e adolescentes, refletindo a crescente preocupação com a proteção da privacidade e segurança dos jovens na internet.