Governo aperta o cerco contra empresas que não cumprem piso do frete
Governo federal intensifica medidas contra descumprimento da tabela mínima de frete rodoviário.
O governo federal está se preparando para adotar regras mais rigorosas voltadas às empresas que não respeitarem a tabela mínima de frete rodoviário. Conforme anunciado pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, empresas que infringirem a legislação poderão ser impedidas de realizar novos contratos de frete no país.
Essa iniciativa faz parte de um pacote de medidas que está sendo discutido para aumentar a fiscalização e assegurar que o piso do frete seja cumprido por todas as transportadoras.
O governo planeja empregar ferramentas jurídicas para fortalecer a capacidade de fiscalização e aplicação de penalidades. As propostas incluem a suspensão do direito de contratar fretes para empresas reincidentes, além da possibilidade de cancelamento do registro para empresas que operam no transporte de cargas em casos de infrações mais sérias.
Renan Filho destacou que “a empresa que não cumpre a tabela poderá ser impedida de contratar frete”.
Descumprimento é considerado generalizado
De acordo com informações do governo, há indícios de que o descumprimento da tabela de frete é generalizado no Brasil, o que tem gerado impactos negativos na renda dos caminhoneiros.
Dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) revelam que aproximadamente 20% das fiscalizações realizadas resultaram em autuações por descumprimento das normas.
Entre as empresas que mais infringem a legislação estão grandes corporações de diversos setores, como BRF, Vibra Energia, Raízen, Ambev e Cargill. Além delas, empresas como Motz Transportes, Transágil, Unilever e Spal, vinculada ao sistema Coca-Cola, também figuram entre as mais autuadas.
A Raízen, ao ser contatada, afirmou que não utiliza transporte autônomo e que o cálculo do frete considera componentes fixos e variáveis, o que, segundo a empresa, não está sendo refletido corretamente nas fiscalizações. As demais empresas mencionadas foram contatadas, e a reportagem será atualizada assim que houver retorno.
Fiscalização eletrônica deve ampliar controle
Outra medida que o governo pretende implementar é o aumento do monitoramento eletrônico dos fretes em todo o país, além de fortalecer as ações de fiscalização presencial.
A estratégia visa evitar que as multas sejam encaradas apenas como um custo operacional pelas empresas e aumentar a responsabilização, que poderá abranger não somente as transportadoras, mas também os embarcadores e controladores em casos de irregularidades reiteradas.
Guilherme Theo Sampaio, diretor-geral da ANTT, afirmou que as novas medidas atendem às demandas dos caminhoneiros e devem reforçar o cumprimento das regras estabelecidas.
