Cartão de fibromialgia passa a ser emitido presencialmente na Secretaria da Saúde em Caxias do Sul
Novo formato centraliza atendimento e garante identificação para acesso a direitos como prioridade em serviços públicos
A Secretaria Municipal da Saúde de Caxias do Sul passou a emitir de forma presencial o cartão de identificação para pessoas com fibromialgia. A medida busca centralizar o atendimento e facilitar o acesso ao documento, que garante direitos como o atendimento preferencial em serviços públicos e concessionárias no município.
A emissão ocorre diretamente junto à estrutura da Secretaria da Saúde, mediante apresentação da documentação exigida. Para solicitar o cartão, é necessário apresentar documento oficial com foto, comprovante de residência e laudo médico com diagnóstico da condição, identificado pelo Código Internacional de Doenças (CID), emitido por profissional habilitado.
O cartão funciona como instrumento de identificação para pessoas diagnosticadas com fibromialgia, permitindo o reconhecimento da condição em atendimentos diversos. O direito à prioridade está respaldado por legislação municipal sancionada em 2024, que obriga empresas públicas e concessionárias a garantirem atendimento diferenciado a esse público.
A iniciativa reforça a política de inclusão e acessibilidade no município, ao oferecer um mecanismo formal para que pacientes com a condição tenham seus direitos assegurados no dia a dia. A fibromialgia é uma síndrome crônica caracterizada principalmente por dores musculares generalizadas, podendo estar associada a sintomas como fadiga, distúrbios do sono, ansiedade e depressão.
Estudos apontam que a condição atinge entre 2% e 3% da população brasileira, com maior incidência entre mulheres, embora possa ocorrer em diferentes faixas etárias.
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