Dino critica atuação do STF e afirma que situação piora sem a Corte
Supremo Tribunal Federal reafirma sua importância na proteção dos direitos dos cidadãos.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou a insubstituibilidade da Corte na defesa dos direitos dos cidadãos durante a abertura da sessão da tarde desta quinta-feira.
O ministro fez suas declarações em um evento que homenageou o ministro Alexandre de Moraes pelos nove anos de atuação no STF. Dino reconheceu que, embora a Corte cometa erros e acertos, esses são reflexos da “falibilidade humana”.
Ele enfatizou que a ausência do STF traria consequências muito mais graves, ressaltando a importância de instituições sólidas para a proteção dos direitos dos cidadãos.
Dino também comentou sobre a difícil tarefa de Moraes, que tem liderado processos relacionados a tentativas de golpe contra a democracia.
“Os momentos difíceis que vivemos não pertencem apenas ao passado. A luta contra os abusos institucionais exige uma compreensão profunda da necessidade de proteger as instituições. Alexandre de Moraes desempenha um papel crucial nesse cenário”, afirmou.
O ministro Gilmar Mendes, também do STF, elogiou a atuação de Moraes, chamando-o de um dos principais defensores da democracia brasileira.
Esse reconhecimento ocorreu durante a mesma sessão em que Moraes foi homenageado. Mendes destacou que a resposta institucional de Moraes aos ataques dirigidos ao Supremo foi fundamental para a manutenção da democracia.
Segundo Mendes, a atuação de Moraes se intensificou em março de 2019, quando ele assumiu o inquérito das fake news, tornando-se um defensor essencial da democracia.
“Vossa Excelência [Alexandre de Moraes] impediu que o Brasil mergulhasse em um abismo autoritário. O país tem uma dívida com Vossa Excelência”, completou Gilmar Mendes.
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, também prestou homenagem a Moraes, elogiando sua condução rigorosa dos processos relacionados a tentativas de golpe.
Fachin afirmou que Moraes demonstrou que a Constituição deve ser aplicada a todos, ressaltando a importância de sua atuação em inquéritos e ações penais complexas.
Após receber as homenagens, Alexandre de Moraes refletiu sobre sua trajetória no STF, afirmando que a Corte tem sido um exemplo para outros tribunais ao redor do mundo na defesa da democracia.
“Nove anos passaram como se fossem 90. Durante esse período, o Brasil enfrentou grandes desafios, e o Supremo Tribunal Federal, como um órgão colegiado, respondeu às demandas da sociedade”, concluiu Moraes.
