Moraes solicita manifestação da PGR sobre possibilidade de prisão domiciliar para Bolsonaro
Ministro do STF analisa pedido de prisão domiciliar para Jair Bolsonaro devido a problemas de saúde.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma manifestação sobre a possibilidade de conceder prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Essa decisão ocorreu após o recebimento de informações do hospital DF Star, onde Bolsonaro está internado para tratamento de broncopneumonia resultante de uma broncoaspiração. Até o momento, não há previsão de alta médica.
A pressão pela concessão de prisão domiciliar envolve não apenas familiares de Bolsonaro, como Flávio e Michelle, mas também o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e membros da bancada bolsonarista no Congresso. Essa mobilização inclui apoio de alguns ministros do STF.
Um dos argumentos apresentados para a domiciliar é o temor de que uma eventual morte de Bolsonaro seja politicamente interpretada como uma responsabilidade do Supremo Tribunal Federal. Ao menos cinco ministros acreditam que permitir que Bolsonaro cumpra sua pena em casa seria a alternativa mais viável.
Durante a internação, a equipe médica que atendeu Bolsonaro na unidade conhecida como Papudinha relatou um “risco de morte”, o que motivou sua transferência para o hospital. Esse dado foi incluído no relatório enviado ao STF pelo núcleo de custódia.
A defesa de Bolsonaro argumentou que houve um agravamento em seu estado de saúde e que as condições na Papudinha não são adequadas para garantir a integridade física do ex-presidente. A internação foi considerada um fato novo em relação à decisão anterior de Moraes, que havia negado o pedido de domiciliar em março.
Antes de tomar uma decisão, Moraes requisitou o parecer da PGR. As informações do hospital foram compartilhadas com o procurador-geral, Paulo Gonet, e incluem o prontuário médico e dados atualizados sobre a internação, como exames e medicamentos administrados.
Bolsonaro cumpre uma pena de 27 anos e três meses de prisão na Papudinha, após ser considerado pelo STF como líder de uma organização criminosa que tentou realizar um golpe de Estado.
Apesar de os médicos afirmarem que Bolsonaro apresenta uma “boa evolução clínica”, ele permanecerá na unidade de terapia intensiva (UTI) sem previsão de alta.
