Governo realiza fiscalização em 1,1 mil postos de combustíveis para coibir abusos
Governo intensifica fiscalização sobre combustíveis em resposta a aumentos abusivos.
O governo federal intensificou a fiscalização em postos e distribuidoras de combustíveis para combater o aumento abusivo de preços e a formação de cartéis, em meio a tensões geopolíticas envolvendo os Estados Unidos e Israel contra o Irã.
Desde o dia 9 de março, a Agência Nacional do Petróleo (ANP), juntamente com Procons estaduais e municipais, já inspecionou 179 municípios em 25 estados, visitando 1.180 postos de um total de 41 mil existentes no país.
Durante essa operação, mais de 900 notificações foram emitidas, das quais 125 foram direcionadas a empresas distribuidoras. Esse movimento visa garantir que os consumidores não sejam prejudicados por práticas comerciais desleais.
O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, destacou que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou empresas que representam 70% do mercado de distribuição de combustíveis, evidenciando a abrangência das ações do governo.
Além disso, foram aplicadas 36 multas e interdições em distribuidoras e postos, demonstrando a severidade das medidas adotadas para coibir abusos.
O ministro enfatizou que a situação de conflito no Oriente Médio não justifica as práticas abusivas observadas nos preços dos combustíveis, referindo-se à recente elevação nos valores do diesel e da gasolina.
O preço do barril de petróleo atingiu a marca de US$ 120, com previsões de volatilidade que podem levar a aumentos ainda maiores, especialmente devido às dificuldades de transporte no Estreito de Ormuz, uma rota crucial para 25% do comércio global de petróleo.
Lima e Silva também anunciou a criação de uma força-tarefa para monitorar e fiscalizar o mercado de combustíveis, integrando esforços da Senacon, Polícia Federal e Secretaria Nacional de Segurança Pública.
A nova portaria, que será publicada no Diário Oficial da União, funcionará como um “reforço normativo”, permitindo que outros órgãos estaduais e municipais se unam na luta contra o aumento de preços, a formação de cartéis e crimes contra a economia popular.
