Deputado do PL sugere redução da jornada semanal para 40 horas no comércio
Deputado propõe redução da jornada semanal de trabalho para comerciários
Em um contexto de discussão sobre a jornada de trabalho, um projeto de lei foi protocolado visando a redução da carga horária semanal dos trabalhadores do comércio de 44 para 40 horas. A proposta busca alterar a legislação atual que regulamenta a profissão de comerciário.
A proposta mantém o limite de oito horas diárias, o que resulta em uma diminuição de quatro horas na carga semanal, equivalente a meio turno a menos de trabalho. Essa mudança é vista como uma forma de melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, proporcionando mais tempo para descanso e convívio familiar.
O autor do projeto argumenta que essa redução pode beneficiar a saúde física e mental dos comerciários, aliviando o desgaste gerado pela intensa rotina de atendimento ao público. A justificativa enfatiza que a diminuição da carga horária pode resultar em uma jornada de trabalho mais equilibrada e saudável.
Além dos aspectos de saúde, a proposta também é defendida sob a perspectiva econômica. O deputado acredita que uma jornada de trabalho mais curta pode levar a um aumento na produtividade, uma vez que trabalhadores menos cansados tendem a apresentar um desempenho melhor e a ter menos ausências.
Na visão do autor, a redução da jornada pode impactar positivamente a eficiência do serviço prestado no comércio, contribuindo para a diminuição de fatores como fadiga e rotatividade, o que pode, por sua vez, gerar novas oportunidades de emprego.
Paralelamente, outras propostas estão sendo discutidas no Congresso, incluindo uma que sugere a redução da jornada semanal para 36 horas, com um prazo de dez anos para implementação. Essa proposta mantém a limitação de oito horas diárias e permite compensações de horários através de acordos coletivos.
Outra iniciativa prevê a distribuição da carga horária em quatro dias por semana, também permitindo a compensação de horários. As discussões sobre essas propostas estão em andamento na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, com a intenção de avaliar a viabilidade das mudanças.
O governo reconheceu a necessidade de revisar a escala 6×1 e colocou a redução da jornada de trabalho como uma de suas prioridades para 2026, considerando a proposta de 40 horas semanais como uma alternativa mais viável para a melhoria das condições de trabalho no país.
