Acordo entre UE e Mercosul entra em vigor provisoriamente em maio, segundo Comissão Europeia
Acordo de livre comércio entre União Europeia e Mercosul entra em vigor provisoriamente em maio.
O acordo de livre comércio entre a União Europeia (UE) e o Mercosul, que encerra mais de 25 anos de negociações, está prestes a entrar em vigor de forma provisória a partir de 1º de maio. A informação foi divulgada pela Comissão Europeia, que completou o envio do documento ao Paraguai, responsável legal pelos tratados do bloco sul-americano.
Com a conclusão desse último passo, o tratado poderá ser aplicado provisoriamente entre a UE e os países do Mercosul que já finalizaram seus processos internos. Argentina, Brasil e Uruguai já concluíram essa etapa, enquanto o Paraguai deve formalizar sua notificação em breve.
Este pacto bilateral representa uma oportunidade significativa para o Brasil, a maior economia do Mercosul, ao ampliar o acesso a um mercado de cerca de 451 milhões de consumidores. Os impactos do acordo vão além do agronegócio, afetando também diversos setores da indústria brasileira.
O comissário de Comércio da UE, Maroš Šefčovič, destacou que o acordo é um passo importante para fortalecer a credibilidade do bloco como parceiro comercial global. A aplicação provisória permitirá que os benefícios sejam sentidos antes da formalização completa do tratado.
“A prioridade agora é transformar esse acordo em resultados concretos e oferecer aos exportadores europeus as condições para aproveitar novas oportunidades de comércio, crescimento e emprego”, afirmou Šefčovič.
No entanto, a implementação das regras do tratado se aplica a todos os acordos comerciais do Brasil, não apenas à relação com a UE.
Acordo enfrenta resistências
Embora a maioria dos Estados-membros da UE tenha apoiado a assinatura do acordo, ainda existem resistências, especialmente de países que temem os impactos sobre o setor agrícola. A ministra da Agricultura da França, Annie Genevard, afirmou que tomará medidas unilaterais se o setor agrícola francês for ameaçado.
Genevard também mencionou a recente suspensão das importações de produtos agrícolas tratados com substâncias proibidas na UE, especialmente de origem sul-americana, como um exemplo de sua preocupação.
Por outro lado, países como Alemanha e Espanha veem o tratado como uma oportunidade para expandir exportações, reduzir a dependência da China e garantir acesso a minerais estratégicos. A França, com o apoio de nações como Polônia, Irlanda e Áustria, se opõe ao acordo, temendo a concorrência de produtos sul-americanos mais baratos.
A resistência pode atrasar a entrada oficial do tratado em vários meses, já que a Corte Europeia analisará se o texto está em conformidade com as regras do bloco. Se houver problemas, o acordo poderá ser revisto, causando novos atrasos. Caso contrário, seguirá para a votação final no Parlamento Europeu.
