Moraes indica que Bolsonaro poderia ter acionado ‘botão de pânico’ anteriormente
Ministro do STF afirma que ex-presidente Bolsonaro poderia ter recebido atendimento médico mais cedo.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, declarou que o ex-presidente Jair Bolsonaro poderia ter antecipado seu atendimento médico se tivesse acionado o “botão do pânico” disponível 24 horas por dia na unidade prisional onde estava detido.
Durante a concessão da prisão domiciliar humanitária, Moraes destacou que a intercorrência médica ocorreria independentemente do local de custódia, seja na prisão ou em casa. Ele afirmou que a rapidez no atendimento e remoção do ex-presidente não seria necessariamente mais eficiente em regime domiciliar.
O ministro elogiou o procedimento adotado para assegurar a saúde de Bolsonaro, que possibilitou sua transferência imediata para o hospital DF Star na madrugada de 13 de março, onde o ex-presidente está internado com broncopneumonia.
Segundo Moraes, o protocolo estabelecido foi eficaz, iniciando-se às 6h45 do dia 13 de março, permitindo a remoção para um hospital particular sem necessidade de autorização judicial específica. Ele ressaltou que Bolsonaro poderia ter antecipado seu atendimento se tivesse acionado o “botão do pânico” mais cedo.
O ministro também reafirmou a capacidade do sistema prisional em garantir um tratamento seguro e adequado, respeitando a saúde e dignidade do ex-presidente, conforme consenso da Primeira Turma do STF ao afastar a ausência dos requisitos para a concessão da prisão domiciliar humanitária.
Essa posição contradiz a defesa de Bolsonaro, que argumentava que sua permanência na unidade prisional não garantiria o acompanhamento contínuo ou uma resposta imediata em caso de emergência médica.
A preocupação com a saúde do ex-presidente foi compartilhada por seus médicos. Em entrevista no dia da internação, o cardiologista Leandro Echenique alertou que, sem um tratamento rápido, a infecção poderia evoluir rapidamente, levando a complicações graves.
A prisão domiciliar foi estabelecida por um período inicial de 90 dias, a contar da alta médica, para permitir a completa recuperação da broncopneumonia.
Após esse período, a situação será reavaliada para verificar a necessidade de manutenção da prisão domiciliar, incluindo uma possível perícia médica.
Bolsonaro deixou a UTI na noite de 23 de março, mas um boletim médico recente indica que ainda não há previsão de alta hospitalar.
O ex-presidente deverá retornar ao uso de tornozeleira eletrônica e permanecerá em sua residência, localizada em um condomínio fechado em Brasília.
A defesa de Bolsonaro havia solicitado a prisão domiciliar humanitária antes do cumprimento definitivo da pena por tentativa de golpe de Estado, em novembro do ano passado, quando ele foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão.
