Senado aprova legislação que torna a misoginia crime
O Senado Federal aprova projeto de lei que criminaliza a misoginia no Brasil.
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira, um projeto de lei que criminaliza a misoginia, definida como o ódio ou aversão às mulheres. A proposta visa fortalecer a proteção das mulheres contra atitudes discriminatórias e violentas, inserindo esse delito entre os crimes de preconceito e discriminação previstos na Lei do Racismo.
O texto do projeto caracteriza a misoginia como uma conduta baseada na crença da supremacia do gênero masculino. Para combater essa forma de violência, são previstas penas que variam de 2 a 5 anos de prisão para os infratores.
A senadora Ana Paula Lobato, autora do projeto, destacou as agressões e ameaças que recebeu nas redes sociais em decorrência de sua defesa pela proposta. Ela relatou mensagens de ódio que incluem ameaças de morte, evidenciando a gravidade do problema enfrentado por mulheres que se posicionam contra a misoginia.
A relatora do projeto, senadora Soraya Tronicke, enfatizou o alarmante aumento do número de feminicídios no Brasil, ressaltando a necessidade urgente de criminalizar a misoginia. Ela afirmou que o ódio às mulheres não é um fenômeno isolado, mas sim um problema estruturado que resulta em mortes e agressões constantes.
Tronicke citou dados preocupantes, mencionando que, em 2025, houve 6.904 vítimas de tentativas e casos consumados de feminicídios, segundo um levantamento realizado por um laboratório especializado na Universidade Estadual de Londrina.
A oposição ao projeto tentou promover alterações, argumentando que autores de crimes de misoginia não deveriam ser punidos em casos de ‘liberdade de expressão’ ou por motivos religiosos. No entanto, essas propostas de modificação foram rejeitadas pelo plenário do Senado.
Com a aprovação no Senado, o texto agora segue para discussão na Câmara dos Deputados, onde poderá passar por novas avaliações e ajustes antes de ser sancionado.
