Câmara aprova dispensa de estruturas de contenção em penitenciárias do Apanhador
Medida visa garantir segurança nas unidades e evitar riscos de fuga
A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul aprovou, em sessão ordinária, o projeto que dispensa a obrigatoriedade de instalação de tanques de contenção de águas pluviais nas novas penitenciárias em construção na localidade do Apanhador.
A proposta, encaminhada pelo Executivo, trata das obras das unidades prisionais conhecidas como PECS II e III, que estão em fase de execução no município.
Justificativa técnica aponta risco de fugas
De acordo com o projeto aprovado, a exigência das estruturas foi retirada com base em manifestação técnica da Superintendência da Polícia Penal, que apontou risco potencial de utilização desses espaços como rota de fuga por detentos.
A medida, portanto, busca adequar o projeto das penitenciárias às exigências de segurança do sistema prisional.
Complexo terá capacidade para até 1.650 detentos
As obras das novas unidades prisionais tiveram início em setembro do ano passado e devem ser concluídas até o final deste ano.
O complexo contará com mais de 25 mil metros quadrados de área construída e terá capacidade para abrigar até 1.650 detentos.
A estrutura será composta por oito módulos de vivência coletiva, além de um pavilhão destinado a atividades de trabalho e reciclagem dos apenados.
Investimento supera R$ 260 milhões
O investimento total previsto para o empreendimento é de aproximadamente R$ 261,8 milhões, consolidando o projeto como uma das maiores obras na área de segurança pública da região.
A iniciativa faz parte da estratégia de ampliação do sistema prisional no Rio Grande do Sul, com foco na melhoria das condições de custódia e na ampliação de vagas.
Foto: Augusto Martins
