Indonésia implementa restrições em redes sociais para menores de idade a partir deste sábado, afetando quase 70 milhões de usuários
Indonésia proíbe uso de redes sociais a menores de 16 anos
Quase 70 milhões de crianças e adolescentes na Indonésia foram oficialmente excluídos das redes sociais após a implementação, neste sábado (28), de uma nova norma que proíbe o uso dessas plataformas por menores de 16 anos.
O país, que possui uma população de 284 milhões de habitantes, agora se junta a uma lista crescente de nações que adotaram legislações para proteger os jovens dos efeitos negativos da exposição prolongada a conteúdos viciantes nas mídias digitais.
A partir de agora, as contas de menores de 16 anos começarão a ser desativadas em redes sociais consideradas “de alto risco”, incluindo YouTube, TikTok, Facebook, Instagram, Threads, X, Bigo Live e o jogo Roblox.
As plataformas X e Bigo já implementaram a nova regra, aumentando a idade mínima para 16 e 18 anos, respectivamente. A informação foi confirmada pela ministra das Comunicações, Meutya Hafid, na noite anterior à entrada em vigor da proibição.
As demais plataformas precisam “adaptar imediatamente seus produtos, funcionalidades e serviços à norma em vigor”, enfatizou a ministra em uma coletiva de imprensa. Ela também ressaltou que não haverá “margem para concessões” às redes sociais que operam no país.
O TikTok declarou, em comunicado, que irá cumprir a nova medida, incluindo a adoção de ações apropriadas em relação às contas de menores de 16 anos. Contudo, o governo indonésio não detalhou como será realizada a fiscalização dessa proibição.
A responsabilidade de restringir o acesso de menores recai sobre as próprias plataformas, que poderão enfrentar multas e até suspensão caso não cumpram as novas regras.
Antes da implementação da norma, alguns jovens já estavam pensando em maneiras de contornar a restrição. Bradley Rowen Liu, de 11 anos, admitiu que pode pedir ajuda aos pais para acessar as redes. Ele é um usuário frequente do TikTok e menciona que, durante as férias, pode passar até cinco horas por dia no celular.
Maximillian, de 15 anos, reconheceu que o tempo gasto nas redes sociais o faz sentir-se “improdutivo” e apoia a proibição para que os jovens possam se concentrar mais nos estudos.
Vários países, como a Austrália, têm endurecido as restrições de idade nas redes sociais devido à crescente preocupação com a exposição de menores a conteúdos prejudiciais e ao aumento do tempo que passam diante das telas.
A Meta, empresa controladora do Facebook e Instagram, foi condenada recentemente no Novo México por expor deliberadamente crianças a conteúdos perigosos e a predadores sexuais, refletindo a pressão crescente sobre as plataformas para proteger os usuários mais jovens.
