Governo e Estados divulgam subsídio de R$ 1,20 para o litro do diesel
Governo federal e Estados propõem subvenção temporária para diesel importado.
Uma nova proposta de subvenção para o diesel importado foi apresentada pelo governo federal em conjunto com os Estados. O objetivo é mitigar os impactos da alta dos preços do petróleo no mercado nacional de combustíveis.
A medida estabelece um valor de R$ 1,20 por litro de diesel, que será dividido igualmente entre a União e os governos estaduais. Essa proposta foi discutida em uma reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária, realizada em São Paulo.
De acordo com a proposta, o governo federal arcará com R$ 0,60 por litro, enquanto a outra metade ficará sob responsabilidade dos Estados, com a contrapartida sendo proporcional ao volume de diesel consumido em cada região.
A subvenção terá uma duração de até dois meses e é considerada uma medida excepcional e temporária. O intuito é reduzir os efeitos da instabilidade global, especialmente em decorrência da guerra no Oriente Médio, sobre o mercado de combustíveis no Brasil.
Mais de 80% dos Estados já manifestaram interesse em aderir à proposta, que visa garantir a previsibilidade e a estabilidade no abastecimento de combustíveis, além de proteger a população dos impactos do aumento dos preços do petróleo.
Os critérios para a definição da contrapartida estadual ainda serão estabelecidos em conjunto, e a proposta será aplicada apenas nas unidades da federação que optarem por participar da medida.
Cotas por estado
Foi acordado que as cotas dos Estados que não aderirem à medida não serão redistribuídas entre os participantes, mantendo o equilíbrio federativo e a voluntariedade de adesão.
A subvenção foi projetada para evitar que a medida se transforme em um passivo fiscal estrutural para os Estados. Os montantes e as condições específicas foram definidos durante a reunião do Confaz realizada em 27 de março.
