Dino destaca importância do CNJ em debate sobre penduricalhos
Ministro destaca importância do CNJ para a ética na magistratura
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, ressaltou a relevância do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em relação à ética na magistratura e a outros temas cruciais, como a aposentadoria compulsória e os penduricalhos.
Em sua declaração, Dino expressou que, após 20 anos de sua saída do CNJ, sua convicção sobre o papel insubstituível da instituição se fortaleceu, principalmente no que diz respeito à ética no Judiciário.
O ministro enfatizou que questões como os penduricalhos, a punição por meio da aposentadoria compulsória e o combate à corrupção dependem significativamente do CNJ para que haja desdobramentos positivos.
Além disso, as discussões sobre a aposentadoria compulsória e os penduricalhos estão sob análise, com o CNJ atuando para garantir a implementação das medidas determinadas pelo Supremo, como a proibição da aposentadoria compulsória como forma de punição e a regulamentação dos penduricalhos, que são verbas indenizatórias que excedem o teto constitucional de 46 mil reais.
