Presidência da República confirma indicação de Jorge Messias para o STF
Indicação de Jorge Messias ao STF avança com entrega de documentação ao Senado.
A Presidência da República formalizou, na tarde desta quarta-feira (1º), a entrega da documentação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para sua indicação à vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
A documentação era esperada para dar continuidade ao processo de análise do nome do advogado, que agora será avaliado pelo Senado Federal.
O envio foi confirmado pela Secretaria de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, marcando um passo importante na trajetória de Messias rumo ao STF.
A indicação oficial acontece pouco mais de quatro meses após o anúncio do nome pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, feito no dia 20 de novembro do ano passado.
A escolha do indicado é uma prerrogativa constitucional exclusiva do presidente da República, refletindo a importância do papel do STF na justiça brasileira.
Para que Messias tome posse, ele precisará passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) e obter aprovação em votação tanto no colegiado quanto no plenário da Casa.
A responsabilidade pela escolha da relatoria e a definição das datas da sabatina e da votação em plenário caberá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Messias foi indicado para a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou sua aposentadoria antecipada e deixou o tribunal em outubro de 2025.
Um dia antes da entrega da documentação, o chefe da AGU enviou uma declaração ressaltando a importância do diálogo com os senadores para garantir sua aprovação.
Ele afirmou: “Continuarei meu empenho pela pacificação e estabilidade. Como profissional do Direito, sempre valorizei o diálogo e a conciliação como as melhores maneiras de resolver conflitos. Reafirmarei meu compromisso com essas credenciais.”
Com 45 anos, Messias poderá ocupar o cargo no Supremo até completar 75 anos, idade que marca a aposentadoria compulsória.
Desde 1° de janeiro de 2023, Jorge Messias está à frente da AGU, no início do terceiro mandato de Lula. Nascido no Recife, é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007 e possui formação em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), além de títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).
Durante o governo da presidente Dilma Rousseff, Messias atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, um setor crucial para o assessoramento direto do presidente.
