Procuradoria da Mulher de Caxias apoia cassação de vereador de Farroupilha
Manifestação cobra responsabilização por quebra de decoro em caso de violência doméstica
A Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul manifestou apoio à abertura de processo de cassação do mandato do vereador de Farroupilha, Maurício Bellaver (PL), investigado por violência doméstica e descumprimento de medidas protetivas.
O posicionamento institucional reforça a defesa da responsabilização de agentes públicos envolvidos em casos de violência contra mulheres, destacando que a ocupação de cargos eletivos exige conduta compatível com a função.
Na manifestação, a Procuradoria afirma que é “inadmissível que um agressor ocupe um cargo de poder”, ressaltando que o combate à violência de gênero deve ir além do discurso e se refletir em atitudes concretas dentro das instituições.
O documento também apoia a iniciativa da vereadora Fran Bonacina (PDT), que protocolou requerimento solicitando a cassação, apontando a medida como necessária para garantir a aplicação da lei de forma igualitária, sem distinções.
A PEM é composta por todas as vereadoras da Câmara caxiense e atua na promoção de políticas públicas e no enfrentamento à violência contra a mulher, consolidando-se como um espaço institucional de defesa de direitos dentro do Legislativo municipal.
A manifestação ocorre em um contexto de crescente pressão social por respostas mais firmes do poder público diante de casos de violência doméstica envolvendo agentes políticos, ampliando o debate sobre ética, decoro parlamentar e responsabilidade institucional.
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