Rio de Janeiro e Rondônia mantêm alíquota de ICMS sobre combustíveis

Rio de Janeiro e Rondônia não aderem ao subsídio do ICMS do diesel importado.

Apenas os estados do Rio de Janeiro e Rondônia confirmaram que não irão aderir à proposta de subsídio ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel importado, apresentada pelo governo federal.

A informação foi divulgada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, em uma entrevista coletiva realizada nesta quinta-feira.

De acordo com Alckmin, 90% dos estados já aceitaram a subvenção, enquanto dois ou três outros ainda estão avaliando a proposta, com a expectativa de que suas respostas sejam dadas nas próximas 24 horas. Essa medida visa mitigar os aumentos nos preços dos combustíveis causados pela instabilidade no Oriente Médio.

O subsídio proposto é de caráter temporário e excepcional, com um valor de R$ 1,20 por litro de diesel importado, que será aplicado por um período de dois meses. O impacto fiscal total da medida está estimado em R$ 3 bilhões, representando R$ 1,5 bilhão por mês.

Esse custo será compartilhado igualmente entre o governo federal e os estados, com cada parte arcando com R$ 0,60 por litro. A proposta foi apresentada aos estados após resistência dos governadores em zerar o ICMS sobre a importação do combustível.

Além desta iniciativa, o governo já havia anunciado, no dia 12, outras medidas, como um subsídio de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores, além da redução da alíquota do PIS e Cofins sobre a importação e comercialização do diesel.

Com a isenção do PIS e Cofins para o diesel, a expectativa é que o governo enfrente uma perda de R$ 20 bilhões em arrecadação, enquanto a subvenção ao diesel deve resultar em um impacto de R$ 10 bilhões para os cofres da União.