Ministro afirma que investigações apontam para quem se beneficia do aumento dos combustíveis
Governo brasileiro intensifica fiscalização para conter abusos no preço dos combustíveis.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou ações do governo nesta sexta-feira, 3, para mitigar os impactos da guerra entre Estados Unidos, Israel e Irã no setor de combustíveis no Brasil.
Em um vídeo divulgado em sua conta na rede social X, Silveira enfatizou a importância de uma atuação integrada para combater os preços abusivos no mercado. Ele destacou que as autoridades já estão indiciando aqueles que se aproveitam da situação para elevar os preços além da margem aceitável.
Desde o início da força-tarefa, em 9 de março, mais de 5,3 mil postos de combustíveis e 322 distribuidoras foram fiscalizados. O governo está comprometido em agir de forma rigorosa contra práticas abusivas, buscando restaurar a normalidade no setor.
A força-tarefa conta com a participação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), além das Secretarias Nacionais do Consumidor (Senacon) e de Segurança Pública (Senasp), bem como da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e de Procons estaduais.
Até o momento, a ANP já emitiu autos de infração para 85 postos e 19 distribuidoras, com 16 autuações relacionadas a indícios de formação de preços abusivos. As multas podem atingir até R$ 500 milhões, demonstrando a seriedade com que o governo está tratando a questão.
Além das fiscalizações, o ministro Silveira ressaltou a importância da medida provisória que estabelece uma subvenção de R$ 0,32 por litro para refinarias e importadores de diesel, uma estratégia para ajudar a reduzir os preços dos combustíveis no país.
