Oficiais de Justiça do RS promovem campanha por melhorias na proteção de mulheres vítimas de violência

Campanha busca mudanças urgentes para prevenir feminicídios no RS

Diante dos crescentes casos de feminicídio no Rio Grande do Sul, a Associação dos Oficiais de Justiça do Rio Grande do Sul (Abojeris) lançou a campanha “Por uma justiça que chegue a tempo”. O foco da mobilização é a defesa de modificações imediatas nos protocolos de atuação, visando evitar novas tragédias.

Os oficiais de Justiça, que estão na linha de frente na execução das medidas protetivas, relatam diversas dificuldades que se iniciam no registro das ocorrências e se intensificam ao longo do processo judicial. Problemas como informações incorretas de endereço, dados incompletos ou falhas na comunicação entre os órgãos públicos têm comprometido a eficácia das ações de proteção.

Um caso recente ilustra essa situação alarmante: uma mulher foi assassinada sem que o agressor tivesse sido intimado. Isso ocorreu devido a um erro na identificação do município onde ela residia, resultando em buscas frustradas por parte das autoridades.

Além disso, há relatos de atrasos no suporte policial e de falta de atualização de dados no sistema judicial. Esses problemas, isolados ou em conjunto, dificultam o cumprimento das decisões judiciais, colocando vidas em risco.

Valdir Bueira, presidente da Abojeris, destaca a urgência desta questão: “Entre a decisão e a proteção existe um intervalo de tempo, e é nesse espaço que muitas vezes a violência se concretiza. Reduzir essa espera pode salvar vidas”.

Helena Veiga, vice-presidente da entidade, complementa: “Não estamos tratando de casos isolados. Esses problemas são recorrentes e podem ser corrigidos. A correção dessas falhas é fundamental para prevenir mortes de mulheres”.

Protocolo de Ação

Em resposta a essa realidade, a Abojeris está desenvolvendo, em colaboração com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e toda a rede de proteção, um novo protocolo para o cumprimento de medidas protetivas em todas as comarcas do Estado. A proposta inclui a integração de diferentes órgãos, como Judiciário, Polícia Civil, Brigada Militar e organizações sociais, com iniciativas que abrangem:

– Padronização de procedimentos em todas as comarcas.
– Qualificação das informações desde o registro da ocorrência.
– Estabelecimento de fluxos mais ágeis para o cumprimento das medidas protetivas.
– Capacitação contínua dos agentes públicos envolvidos.
– Aumento no número de oficiais de Justiça para atender à demanda.
– Discussão sobre o chamamento de 78 novos servidores em reunião com o TJRS.

Sensibilização da Sociedade

Além das medidas institucionais, a campanha também busca sensibilizar a sociedade sobre a importância da execução das decisões judiciais. O objetivo é destacar o papel dos oficiais de Justiça e as realidades enfrentadas durante o cumprimento dos mandados, enfatizando a necessidade de uma estrutura integrada para garantir a proteção antes que a violência ocorra.

A Abojeris acredita que o combate ao feminicídio requer uma ação coordenada e imediata. Valdir Bueira reforça: “Os Oficiais de Justiça estão na linha de frente, mas não atuam sozinhos. A proteção depende do funcionamento eficaz de todo o sistema. Estamos propondo organização, prioridade e compromisso com a vida das mulheres”.

A campanha “Por uma justiça que chegue a tempo” é uma iniciativa da Abojeris, com estratégia de comunicação desenvolvida em parceria com uma agência de comunicação especializada.