Projeto propõe reformulação na composição do Conselho de Terreiros e Matriz Africana em Caxias do Sul
Proposta busca ampliar representatividade e garantir protagonismo das comunidades tradicionais
A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul analisou, na sessão ordinária desta terça-feira (7), o projeto de lei nº 90/2026, que propõe a reformulação da composição do Conselho Municipal de Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiros e de Matriz Africana.
De autoria do Executivo, a proposta tem como objetivo ampliar a representatividade e assegurar o chamado “lugar de fala” às comunidades diretamente envolvidas.
Uma das principais mudanças previstas é a alteração na composição do conselho, que deixaria de ser paritária — com divisão igual entre governo e sociedade civil — para adotar um modelo tripartite. Nesse formato, os 30 membros seriam distribuídos igualmente entre poder público, organizações da sociedade civil e representantes dos povos de terreiro.
O projeto também propõe mudanças na estrutura de gestão, estabelecendo que os cargos de presidência e vice-presidência sejam ocupados exclusivamente por representantes da sociedade civil e dos povos de terreiro, vedando a participação do poder público nessas funções.
Outra medida prevista é a proibição de reeleição para a presidência, com alternância obrigatória entre os segmentos não governamentais, como forma de evitar concentração de poder e incentivar a diversidade de lideranças.
O texto ainda passará por segunda discussão e votação no Legislativo antes de eventual aprovação definitiva.
A proposta integra o debate sobre participação social e fortalecimento de políticas públicas voltadas às comunidades tradicionais no município.
Foto: Augusto Martins
