Aproveitamento do setor agropecuário brasileiro com o acordo UE-Mercosul

Acordo UE-Mercosul promete transformar o agronegócio brasileiro

O acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia representa uma oportunidade significativa para o agronegócio brasileiro, especialmente com a eliminação de tarifas sobre uma ampla gama de produtos.

Este tratado pode beneficiar 77% dos produtos agrícolas que a União Europeia atualmente importa da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Entre os itens que terão tarifas zeradas estão o café solúvel, peixes, crustáceos, óleos vegetais, sucos e frutas, com a redução gradual das tarifas ocorrendo ao longo de um período de 4 a 10 anos.

Além disso, há um conjunto de produtos que terá tarifas reduzidas, mas com limites de volume de exportação. Isso pode limitar o potencial de crescimento das vendas externas, especialmente para carnes bovina, de frango e suína, que são consideradas “sensíveis” pelos europeus.

A implementação do acordo gera incertezas, uma vez que, apesar da aprovação do Parlamento Europeu, a Comissão Europeia ainda precisa do consentimento do Conselho Europeu e da ratificação por pelo menos um dos Congressos dos países sul-americanos.

Enquanto a França se opõe fortemente ao acordo, líderes da Alemanha e da Espanha, assim como a presidente da Comissão Europeia, defendem uma implementação rápida. O agronegócio, embora não seja o único foco do acordo, é um dos pontos mais sensíveis nas negociações que se arrastam há décadas.

O Brasil, um dos maiores produtores de alimentos do mundo, está posicionado para se beneficiar consideravelmente, já que a Europa é o segundo maior mercado para o agro brasileiro, atrás apenas da China.

O acordo adquire relevância estratégica, especialmente após a queda nas vendas do agronegócio brasileiro para os EUA, em decorrência de tarifas elevadas impostas pelo governo americano.

Em relação ao setor de carnes, a resistência de pecuaristas europeus, principalmente da França e Polônia, reflete preocupações sobre a perda de competitividade para os produtos sul-americanos. Atualmente, o Brasil é o maior exportador global de carne bovina e de frango, oferecendo preços mais baixos do que seus concorrentes.

As tarifas atuais para carne bovina incluem uma cota Hilton, que permite a exportação de cortes nobres com uma taxa de 20%, que será eliminada com a vigência do acordo. Outros tipos de carne bovina têm uma taxa de 12,8% e uma taxa adicional, que também será removida.

O tratado permitirá que Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai exportem juntos até 99 mil toneladas de carne bovina por ano, com uma tarifa de 7,5%, embora esse volume seja inferior às 128 mil toneladas que o Brasil exportou sozinho no ano anterior.

Para carnes de aves, o Brasil poderá ter uma cota anual de 180 mil toneladas com tarifa zero, aumentando gradualmente ao longo de seis anos, o que poderá impulsionar as exportações brasileiras se as regras forem respeitadas.

O café é o produto brasileiro mais vendido para a UE em termos de valor, e o acordo prevê a eliminação das tarifas sobre o café solúvel em quatro anos, aumentando a competitividade do produto no mercado europeu.

No entanto, a soja, que já possui tarifa zero, não será impactada pelo acordo, mas pode beneficiar-se de maior previsibilidade e redução de custos.

Por outro lado, as salvaguardas propostas pela UE podem suspender temporariamente os benefícios tarifários do Mercosul, caso haja impacto negativo em setores agrícolas locais. Isso tem gerado preocupações sobre a possibilidade de limitações nas exportações brasileiras.

A proposta original da Comissão Europeia incluiu regras que exigem que os países do Mercosul adotem normas de produção semelhantes às da UE, o que pode gerar insegurança jurídica para os produtores brasileiros.

Embora as salvaguardas não eliminem o potencial de exportação, elas podem afetar a previsibilidade das operações comerciais.

O acordo UE-Mercosul é um marco histórico, envolvendo 722 milhões de habitantes e um PIB de US$ 22 trilhões, sendo considerado um dos maiores acordos comerciais do mundo, com potencial para transformar as relações comerciais entre os blocos.