Procuradoria Eleitoral estabelece rede para contestar candidaturas e barrar ‘bancada do crime’

Ministério Público Eleitoral intensifica ações contra candidaturas ligadas ao crime organizado.

BRASÍLIA, DF – O Ministério Público Eleitoral está desenvolvendo uma estratégia robusta para contestar candidaturas associadas a facções criminosas, com o objetivo de evitar a formação de uma “bancada do crime” na política brasileira nas próximas eleições.

A iniciativa envolve a criação de uma rede de inteligência destinada a identificar se candidatos estão sendo financiados pelo crime organizado ou se suas campanhas estão sendo influenciadas por coação do eleitorado por parte de grupos criminosos.

O procurador-geral da República e procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, destacou que o combate à influência das milícias é uma das principais prioridades para as eleições de 2026. Além disso, também se destaca a luta contra a violência política de gênero e o uso indevido de inteligência artificial nas campanhas.

Em uma reunião recente com 30 procuradores regionais eleitorais, Gonet enfatizou a necessidade de firmeza no enfrentamento a pressões que possam comprometer a liberdade de escolha dos eleitores.

Ele alertou que, quando criminosos determinam as escolhas de voto dos cidadãos, o Estado democrático de Direito está em risco, um cenário que deve ser evitado com total empenho.

Um grupo de trabalho do Ministério Público Eleitoral está atualmente mapeando informações sobre organizações criminosas para avaliar seu grau de infiltração no processo eleitoral, mesmo nesta fase pré-campanha.

Essa rede de atuação inclui os Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos) e núcleos de inteligência do Ministério Público Federal e dos Ministérios Públicos estaduais e do Distrito Federal.

O grupo também monitora as decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o tema e defende a manutenção da proibição de candidaturas ligadas a grupos criminosos organizados.

Em 2025, o TSE negou o registro de dois candidatos a vereador que, embora não tivessem condenações definitivas, apresentavam vínculos claros com facções criminosas, em casos ocorridos em Belford Roxo e Niterói, no Rio de Janeiro.

Fontes próximas a Gonet afirmam que, caso haja qualquer alteração nessa jurisprudência, o Ministério Público Eleitoral recorrerá, pois considera essa regra essencial para conter a influência do crime organizado nas candidaturas.

A equipe especializada de procuradores atuará até, pelo menos, outubro de 2027. Isso garante que, se um candidato vinculado ao crime for eleito, o MP Eleitoral poderá solicitar sua cassação posteriormente.

Durante uma aula magna no Curso de Aperfeiçoamento da Magistratura Eleitoral, Gonet declarou que “não há Estado democrático de Direito possível quando facções e milícias disputam a autoridade sobre direitos básicos da cidadania com o poder público”.

O entorno do procurador-geral sugere que o MP Eleitoral deve ser mais contido em ações contra propaganda irregular de candidatos à Presidência, uma vez que essas ações costumam ser movidas por coligações adversárias, permitindo que o órgão concentre esforços em ações contra o crime organizado.

A infiltração de facções criminosas na política é atualmente a principal preocupação da Procuradoria Geral da República e do TSE. A disseminação de fake news, que foi um problema nas eleições de 2022, é considerada uma questão menos complexa em comparação com a infiltração do crime organizado.

A avaliação das autoridades eleitorais é de que a desinformação pode ser gerida por meio de acordos com plataformas digitais, enquanto a influência do crime organizado apresenta desafios mais difíceis de serem enfrentados.