PGR apoia investigação sobre ministro do STJ por importunação sexual
PGR recomenda inquérito contra ministro do STJ por assédio sexual
A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou apoio à abertura de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar o ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acusado de assédio sexual.
As alegações incluem a importunação sexual de uma jovem de 18 anos e o assédio de uma ex-assessora. A PGR considera que os depoimentos das vítimas e as evidências coletadas em processos administrativos são suficientes para justificar a investigação criminal. Desde 10 de fevereiro, Buzzi está afastado de suas funções enquanto as acusações são apuradas.
O primeiro caso envolve a jovem que, durante férias com sua família na casa de Buzzi em Santa Catarina, teria sido alvo de tentativas de agressão física por parte do ministro. A família da vítima tomou a iniciativa de denunciar o ocorrido.
Além disso, uma ex-assessora de Buzzi apresentou relatos semelhantes, denunciando ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) cinco incidentes de assédio sexual e um de assédio moral que ocorreram durante seu tempo de trabalho no gabinete do ministro. A defesa de Buzzi refuta todas as acusações.
Em 31 de março, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou um parecer ao ministro Nunes Marques, relator do caso no STF, recomendando a abertura do inquérito criminal e a realização de diligências policiais sob sigilo por um período de 60 dias. O processo segue em sigilo.
O advogado Daniel Bialski, que representa a jovem e sua família, expressou sua expectativa de que a investigação prossiga adequadamente, permitindo a apuração dos fatos para uma possível ação penal futura.
A defesa de Buzzi, por sua vez, manifestou confiança de que o relator do caso no STF tomará uma decisão favorável ao indeferir a abertura do inquérito, citando a existência de contraprovas documentadas que, segundo eles, refutam as alegações feitas.
Em uma data próxima, no dia 14, os ministros do STJ se reunirão para decidir sobre a abertura de um processo administrativo disciplinar (PAD) contra o magistrado, e o parecer da PGR poderá influenciar essa decisão.
Além das investigações em andamento, o STF e o CNJ também estão envolvidos na apuração dos casos de assédio. Em uma mudança significativa, o ministro Flávio Dino, do STF, determinou que infrações graves devem levar à perda do cargo, encerrando a possibilidade de aposentadoria compulsória como punição.
