Sabatina de Jorge Messias para o STF será realizada em 29 de abril
A sabatina de Jorge Messias para o STF ocorrerá em 29 de abril.
A sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF) está agendada para o dia 29 de abril. A confirmação foi feita pelo relator do processo de indicação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Weverton Rocha.
De acordo com Rocha, a sabatina será realizada pela manhã e, no mesmo dia, o plenário do Senado votará a indicação de Messias. Após a oficialização da relatoria, o senador anunciou que apresentará o relatório na próxima quarta-feira.
O senador declarou: “Vou ler o relatório na próxima semana e ficou combinado que a sabatina será dia 29 pela manhã. Após a sabatina, levaremos ao plenário para análise dos senadores o que foi decidido na CCJ.”
Rito
As datas para a apresentação do relatório e a sabatina foram definidas após conversas entre o presidente do Senado e o presidente da CCJ. Para que Messias tome posse como ministro do STF, ele precisa passar pela sabatina na CCJ e ter seu nome aprovado em votação no colegiado e no plenário da Casa.
Para ser aprovado, é necessário que ele obtenha pelo menos 41 votos dos senadores em plenário.
Indicação
Recentemente, a Presidência da República formalizou a indicação de Jorge Messias à vaga de ministro do STF. Essa escolha é uma prerrogativa exclusiva do presidente da República e a documentação foi aguardada para dar continuidade ao processo de análise do nome do advogado.
A indicação oficial ocorreu mais de quatro meses após o anúncio do nome por Luiz Inácio Lula da Silva. O senador também informou que conversará com Messias para discutir detalhes do relatório e da sabatina, adiantando que seu parecer será favorável à aprovação do indicado.
Na visão do relator, Messias atende a todos os requisitos para o cargo, como notável saber jurídico e reputação ilibada. Ele acredita que o cenário para a aprovação do nome de Messias é positivo.
“Já se passaram quatro meses [desde a indicação] e ele tem dialogado com diversos senadores, abrindo portas. Acredito que ele já está com o caminho construído para ser aprovado no plenário do Senado Federal.”
Messias foi indicado para a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou sua aposentadoria antecipada e deixou o tribunal em outubro de 2025. Na semana passada, um dia antes da documentação ser enviada, Messias destacou seu compromisso com o diálogo e a conciliação para resolver conflitos.
Perfil
Jorge Messias, com 45 anos, poderá permanecer no Supremo pelos próximos 30 anos, até atingir a idade de aposentadoria compulsória. Ele está à frente da AGU desde 1° de janeiro de 2023, no início do terceiro mandato de Lula.
Nascido no Recife, Messias é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007. Formado em Direito pela UFPE, possui títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília.
Durante o governo de Dilma Rousseff, ele atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, setor responsável pelo assessoramento direto ao presidente.
