Davi Alcolumbre encaminha à CCJ indicação de Messias ao STF e agiliza sabatina

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Indicação de Jorge Messias ao STF avança após meses de espera no Senado.

Após um período de quatro meses de inatividade, a indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ser enviada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quinta-feira.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, é responsável por encaminhar a indicação, um passo necessário para que o presidente da CCJ, Otto Alencar, possa agendar a sabatina de Messias. Para a aprovação, são exigidos 14 votos dos 27 senadores que compõem a comissão.

Se a indicação for aprovada na CCJ, o próximo passo será a votação em plenário, onde Messias precisará do apoio de pelo menos 41 senadores em uma votação secreta para ser confirmado no cargo.

A indicação de Messias foi formalizada por Lula em 1º de abril, como substituto de Luís Roberto Barroso, que se aposentou no ano anterior. Embora a escolha tenha sido publicada no Diário Oficial da União em novembro de 2025, o Palácio do Planalto só oficializou o envio ao Senado recentemente.

Durante esse intervalo, a relação entre Lula e Alcolumbre se deteriorou, o que atrasou a tramitação da indicação. Alcolumbre ficou insatisfeito ao ver sua sugestão de nome, o aliado Rodrigo Pacheco, não ser considerada por Lula.

A escolha dos ministros do STF é uma prerrogativa do presidente da República, mas Alcolumbre acreditava ter influência para negociar uma indicação que contasse com o apoio do Senado. Embora a articulação em torno de Messias tenha avançado, sua aprovação ainda é incerta.

Pesquisas recentes indicam que o clima na CCJ se tornou mais favorável à indicação, mas ainda não há votos suficientes para garantir a aprovação. Na última contagem, foram registrados nove votos a favor, oito contra e um indeciso, enquanto seis senadores não se manifestaram e três não responderam aos contatos.

Jorge Messias, natural de Recife e graduado pela Universidade Federal de Pernambuco, tem 46 anos e ocupa o cargo de advogado-geral da União desde 2023. Com uma carreira que inclui a atuação como procurador da Fazenda desde 2007, ele também ocupou posições importantes como consultor jurídico em ministérios e subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil durante o governo de Dilma Rousseff.

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