Fux altera voto e decide absolver réus do 8 de Janeiro que havia condenado
Ministro Luiz Fux altera voto e propõe absolvição de réus dos ataques de 8 de janeiro
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, mudou sua posição e votou a favor da absolvição de réus envolvidos nos ataques golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Sua nova perspectiva inclui a absolvição de sete pessoas, enquanto três seriam condenadas apenas por deterioração de patrimônio público tombado.
A nova manifestação de Fux aconteceu durante um julgamento no plenário virtual, que se estenderá até a próxima sexta-feira. Neste período, a Corte está revisando os recursos apresentados pelas defesas dos condenados.
Ao justificar sua divergência, Fux mencionou que, em momentos de intensa comoção nacional, a Justiça pode ser influenciada pela urgência de uma resposta rápida, obscurecendo a clareza necessária para uma decisão justa. Ele destacou que o tempo é capaz de dissipar as emoções e trazer à tona a verdade, revelando injustiças que podem ter ocorrido.
O ministro também argumentou que o STF não possui competência para julgar indivíduos sem prerrogativa de foro. Em seu voto, ele absolveu três réus de crimes políticos e de associação criminosa, propondo que fossem condenados apenas por danos ao patrimônio tombado. Fux observou que a participação dos réus nos atos de vandalismo contra as sedes dos Três Poderes foi devidamente comprovada.
Atualmente, o placar está em 5 votos a 1 contra a aceitação dos recursos. Os votos dos ministros Kassio Nunes Marques, Gilmar Mendes, André Mendonça e Edson Fachin ainda estão pendentes. O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes.
Em setembro de 2025, Fux foi o único a votar pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro, quando ainda fazia parte da Primeira Turma do STF. Após o término do julgamento, o ministro solicitou sua transferência para a Segunda Turma.
