Fachin confirma aprovação de Ricardo Couto para o governo do Rio de Janeiro
STF apoia interinidade de Ricardo Couto no governo do RJ enquanto aguarda decisão do TSE.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, confirmou que a Corte deu respaldo à permanência de Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, no comando interino do governo fluminense. Essa decisão se mantém até que o Supremo publique o acórdão referente ao julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a sucessão estadual.
A declaração foi feita durante uma reunião do Observatório de Direitos Humanos, que ocorreu no TJ-RJ, na capital fluminense. O evento teve como foco a apresentação de iniciativas do sistema de Justiça voltadas ao atendimento de vítimas de violência e seus familiares.
Fachin enfatizou que, neste período de transição, o STF também endossou a governadoria em exercício, destacando o apoio da cúpula do Judiciário à missão de Couto, mesmo que de forma temporária. Essa afirmação reforça a ideia de que Couto permanecerá à frente do governo enquanto a Corte não finalize o julgamento sobre o processo de escolha do governador tampão.
A sucessão no Executivo fluminense enfrenta um impasse significativo. Cláudio Castro, que ocupava o cargo, renunciou em 23 de março de 2026, um dia antes do julgamento no TSE. Castro foi condenado à inelegibilidade por oito anos, junto com o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. O vice de Castro, Thiago Pampolha, deixou seu cargo em maio de 2025 para assumir uma vaga no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.
Desde a renúncia de Castro, Ricardo Couto assume interinamente o Palácio Guanabara. O julgamento no STF foi suspenso após um pedido de vista, e a expectativa é que a análise seja retomada somente após a publicação do acórdão do TSE. Atualmente, o placar está em 4 votos a 1 a favor da eleição indireta.
Os votos dos ministros refletem diferentes posições sobre o processo de escolha do novo governador. Enquanto o relator, Cristiano Zanin, defendeu a eleição direta, outros ministros, como Luiz Fux e André Mendonça, optaram pela eleição indireta a ser conduzida pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. A decisão final ainda está pendente, aguardando a manifestação de Flávio Dino, que solicitou vista do processo.
