Ministros do STF pressionam Fachin por nota em defesa de Toffoli

Presidente do STF se manifesta sobre crise do Banco Master em meio a pressões internas.

A primeira manifestação pública do presidente do STF, Edson Fachin, sobre a crise do Banco Master ocorreu após cobranças de uma ala da corte para que ele saísse em defesa do relator da investigação, ministro Dias Toffoli.

Nos últimos dias, conversas entre ministros do STF sugeriram que um gesto institucional da presidência era fundamental para evidenciar o “espírito de corpo” da corte e tentar estancar a crise de imagem enfrentada pela instituição.

Fachin tem lidado com um impasse sobre como se posicionar a favor da ética e avançar com o debate sobre a implementação de um código de conduta, sem que isso seja interpretado como uma provocação aos colegas, o que poderia resultar em uma crise interna e em seu isolamento.

Três ministros se opõem à fixação de diretrizes nesse momento, acreditando que as discussões devem ser suspensas até que as tensões diminuam. A avaliação é de que a defesa de um código por parte de Fachin ocorre em um período delicado e pode alimentar novas críticas do bolsonarismo.

Por essa razão, o conselho a Fachin foi para que, temporariamente, ele deixasse essa pauta de lado e priorizasse uma deferência a Toffoli, especialmente após a Procuradoria-Geral da República arquivar uma representação que buscava afastá-lo da relatoria do caso Master.

Em nota divulgada à imprensa, Fachin afirmou que Toffoli realiza “a regular supervisão judicial” das investigações sobre fraudes financeiras, reconhecendo que as críticas são legítimas, mas ressaltando que o STF “não se curva a ameaças ou intimidações”.

Embora frequentemente trate do código de ética com os ministros, Fachin optou por não mencioná-lo explicitamente na nota, limitando-se a afirmar que “todas as instituições podem e devem ser aperfeiçoadas, mas jamais destruídas”.

Interlocutores de Fachin afirmam que a nota foi elaborada com base nas sugestões dos colegas, buscando refletir as visões de cada um em um único texto.

A nota foi divulgada em meio a alegações de suspeição e à defesa interna de que as investigações sejam remetidas à primeira instância.

Essa solução é vista por alguns ministros como uma “saída honrosa”, já que, no momento, não há evidências que apontem para a participação de autoridades com foro privilegiado, permitindo que a corte se distancie da crise e mantenha válidos os atos assinados pelo relator até agora.

Toffoli tem afirmado a seus auxiliares que sua imparcialidade não está em questão e que não há razão para se afastar do caso. Ao mesmo tempo, indicou que os próximos passos da investigação, incluindo depoimentos previstos para a próxima semana, podem levar ao envio do processo ao primeiro grau.