Cuba libera comércio de produtos agrícolas para o setor privado
Setor privado poderá comercializar produtos agrícolas em Cuba, marcando uma nova fase econômica na ilha.
O comércio de produtos agrícolas em Cuba, que anteriormente era um monopólio do Estado, agora será aberto ao setor privado. Essa mudança ocorre em um contexto de crescente liberalização econômica na ilha, que busca revitalizar sua economia.
A nova norma, publicada no Diário Oficial, permite que agricultores independentes, cooperativas, pequenas e médias empresas privadas, além de trabalhadores autônomos, comercializem produtos agrícolas diretamente. Essa flexibilização representa uma mudança significativa nas práticas comerciais que estavam em vigor por décadas.
Antes, o Estado era responsável pela comercialização da maioria da produção agrícola, permitindo que os produtores vendessem apenas uma parte do excedente. Com a nova regulamentação, o setor privado poderá atuar como intermediário entre os produtores e terá acesso livre aos mercados atacadistas e varejistas. Contudo, o governo continuará a controlar os preços e as exportações, mantendo uma supervisão sobre o setor.
Essa mudança se torna ainda mais relevante diante da queda de 52% na produção agrícola entre 2018 e 2023, conforme dados do Centro de Estudos da Economia Cubana da Universidade de Havana. A crise econômica que a ilha enfrenta há seis anos é resultado de sanções americanas severas, fragilidades estruturais da economia centralizada e o fracasso de reformas monetárias.
Recentemente, o governo cubano anunciou outras reformas que visam uma maior abertura econômica. No mês passado, foi autorizada a criação de empresas mistas entre entidades estatais e atores privados locais, o que pode trazer novos investimentos e dinamizar a economia.
Além disso, Cuba encerrou seu monopólio sobre a importação de combustíveis, permitindo que empresas privadas realizem importações diretas. Essa medida é um passo importante para aumentar a competitividade do setor privado na ilha.
O governo também anunciou que a diáspora cubana, especialmente os residentes nos Estados Unidos, poderá investir na ilha e estabelecer empresas privadas, embora ainda não tenha definido um marco jurídico claro para essas iniciativas.
