Documento oficial revela superávit de quase R$ 2,7 bilhões no orçamento do Rio Grande do Sul para 2025

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Rio Grande do Sul apresenta superávit orçamentário de R$ 2,67 bilhões em 2025.

O governador Eduardo Leite recebeu na última sexta-feira (10) o Balanço Geral do Estado (BGE) referente ao ano de 2025. Este documento é parte essencial da prestação de contas do chefe do Executivo estadual e revelou um superávit orçamentário de R$ 2,67 bilhões, valor que superou em R$ 50 milhões a previsão inicial. Este é o quinto ano consecutivo em que o Rio Grande do Sul apresenta resultados positivos nesse aspecto.

O relatório será encaminhado nos próximos dias para a Assembleia Legislativa, onde será submetido à apreciação. Também será analisado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A avaliação do governo é de que o superávit demonstra o fortalecimento do equilíbrio entre receitas e despesas, mesmo em um contexto econômico desafiador e em decorrência das enchentes recordes de 2024. Além disso, o resultado simboliza uma virada histórica na trajetória fiscal do Estado, com a melhoria da nota de ‘D’ para ‘C’ na Avaliação da Capacidade de Pagamento (Capag) pelo Tesouro Nacional.

O avanço fiscal do Estado é atribuído a reformas estruturais implementadas entre 2019 e 2021, além de privatizações e da redução dos empenhos na dívida com a União, após a adoção do Regime de Recuperação Fiscal. O controle de gastos e o aumento das receitas tributárias, impulsionado pelo programa ‘Refaz Reconstrução’, também foram essenciais para esse desempenho.

Outro destaque do exercício de 2025 foi o aumento dos investimentos públicos, que totalizaram R$ 5,36 bilhões, representando 6,1% da despesa total do Estado, um percentual significativamente superior à média histórica anterior.

Esses investimentos estiveram amplamente ligados ao Plano Rio Grande, financiado por recursos do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), que se formou a partir da suspensão do pagamento da dívida com a União, conforme autorizado pela Lei Complementar Federal 206/2024. Entre junho de 2024 e dezembro de 2025, foram mobilizados R$ 6,7 bilhões para ações de reconstrução, resiliência climática, infraestrutura, defesa civil, educação, saúde e apoio às populações afetadas.

As principais áreas de investimento incluem rodovias estaduais, com foco nas ações do Daer, a modernização das forças de segurança pública e obras em escolas, equipamentos públicos e sistemas de prevenção a desastres, como iniciativas de monitoramento meteorológico e o programa “Desassorear RS”.

Com a palavra…

O Balanço Geral foi apresentado durante uma audiência entre o governador e a secretária estadual da Fazenda, Pricilla Santana, juntamente com o contador e auditor-geral do Estado, Carlos Geminiano Rodrigues, e a equipe da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage).

Eduardo Leite reiterou a importância do equilíbrio das contas públicas, afirmando que “os resultados apresentados no Balanço Geral refletem um trabalho consistente de reorganização das contas públicas, com responsabilidade fiscal e foco na entrega de serviços à população”. Ele enfatizou que a manutenção do equilíbrio, mesmo em tempos adversos, possibilita a ampliação dos investimentos e a continuidade do processo de reconstrução e desenvolvimento do Estado.

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