Indústria de defesa e segurança celebra redução do ICMS no Rio Grande do Sul
Reunião da Frente Parlamentar reforça apoio à Indústria de Defesa no Rio Grande do Sul.
Na última sexta-feira (10), uma importante reunião da Frente Parlamentar de Apoio à Indústria de Defesa e Segurança ocorreu na sede da Fiergs, em Porto Alegre. O evento reuniu empresários do setor, representantes das Forças Armadas e das autoridades de segurança pública, destacando a relevância da colaboração entre os setores público e privado.
Um dos principais pontos abordados foi a renovação dos Convênios ICMS 95/12 e 75/91, que garantem a redução de impostos para produtos relacionados ao setor aeroespacial e para equipamentos utilizados pelas Forças Armadas. Essa medida é vista como essencial em um cenário de intensa concorrência entre os Estados brasileiros.
O Rio Grande do Sul se destaca como a principal base produtiva da indústria de defesa no Brasil, representando 42% das unidades de produção de armamentos pesados, armas de fogo e munições. Além disso, o estado concentra 48% da mão de obra e 51% dos salários deste setor, consolidando-se como líder na produção industrial no país.
No entanto, a região enfrenta desafios, tendo perdido recentemente contratos importantes para outros estados, como a construção das fragatas da Classe Tamandaré, destinada a Santa Catarina, e a montagem dos veículos blindados Centauro, que foram para Minas Gerais.
O deputado Gustavo Victorino, presidente da Frente Parlamentar, enfatizou que a manutenção dos benefícios fiscais não deve ser vista como uma renúncia de receita, mas sim como um investimento em políticas industriais. Ele alertou para o risco de perda de projetos e empregos qualificados se a previsibilidade tributária não for assegurada.
Durante a reunião, foram debatidas diversas iniciativas para fomentar o setor e atrair investimentos, com o objetivo de consolidar o Rio Grande do Sul como uma referência nacional na indústria de defesa e segurança. O encontro contou com a participação de figuras proeminentes, como Claudio Bier, presidente da Fiergs, e comandantes de diversas forças de segurança e defesa.
