PF e CGU apuram fraudes em prefeituras do Rio Grande do Norte
Operação Mederi investiga desvios de recursos na saúde no Rio Grande do Norte.
A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagraram, nesta terça-feira, a Operação Mederi, com foco em desvios de recursos públicos e fraudes na área da saúde em administrações municipais do Rio Grande do Norte.
As investigações revelam indícios de irregularidades em contratos de fornecimento de insumos para a rede pública de saúde. Empresas sediadas no estado estariam atuando junto a diversas administrações municipais, levantando preocupações sobre a legalidade de suas operações.
Foram identificadas falhas na execução contratual, incluindo indícios de não entrega de materiais, fornecimento inadequado e sobrepreço. Essas informações foram confirmadas pela Polícia Federal, que está atenta às práticas fraudulentas que afetam a saúde pública.
A operação mobilizou 163 policiais federais e cinco auditores da CGU, que cumpriram 35 mandados de busca e apreensão. Além disso, medidas cautelares e patrimoniais foram adotadas para garantir a integridade das investigações.
Prefeito
Entre os alvos dos mandados de busca e apreensão, destaca-se o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra. A defesa do prefeito confirmou que ele colaborou integralmente com as diligências, permitindo acesso às informações solicitadas pelas autoridades.
Segundo a defesa, não há qualquer fato que vincule o prefeito diretamente ao caso. O advogado Fabrízio Feliciano argumenta que as medidas foram deferidas com base em diálogos envolvendo terceiros, e que os contratos em questão foram firmados entre municípios e empresas de medicamentos, abrangendo fatos ocorridos em diferentes entes municipais.
A defesa também ressaltou que a medida cautelar resulta de uma decisão judicial durante a fase investigativa, sem que haja um juízo de culpa sobre o prefeito. Desde 2023, a prefeitura de Mossoró implementou o uso do Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica – Hórus como plataforma oficial para controle de estoque e dispensação de medicamentos.
Com essa mudança, as responsabilidades pela fiscalização dos estoques foram transferidas para a Controladoria-Geral do município, buscando maior transparência e controle sobre a gestão de insumos na saúde pública.