Médicos, dentistas e farmacêuticos podem receber piso salarial nacional
Pacote de projetos de lei visa estabelecer pisos salariais nacionais para profissionais da saúde.
Na Câmara dos Deputados, um conjunto de propostas de lei está em tramitação, apresentadas por um deputado, com o objetivo de instituir pisos salariais para médicos, cirurgiões-dentistas e farmacêuticos.
Essas propostas estabelecem uma remuneração mínima para cada uma das categorias, além de prever reajustes anuais e mecanismos de complementação financeira da União, visando apoiar Estados e municípios na implementação dos novos salários.
Os valores propostos para os médicos são os seguintes:
- 20 horas semanais: R$ 17 mil
- 24 horas semanais: R$ 20,4 mil
- 30 horas semanais: R$ 25,5 mil
- 40 horas semanais: R$ 34 mil
Para os cirurgiões-dentistas, os valores são:
- 20 horas semanais: R$ 12 mil
- 24 horas semanais: R$ 14,4 mil
- 30 horas semanais: R$ 18 mil
- 40 horas semanais: R$ 24 mil
Os farmacêuticos, por sua vez, terão um piso de:
- 30 horas semanais: R$ 8,5 mil
Além da fixação de salários, as propostas para médicos e dentistas incluem a criação de políticas nacionais que visam a valorização das carreiras, com ênfase na redução das desigualdades regionais e na ampliação da presença de profissionais em áreas carentes.
O projeto relacionado aos farmacêuticos também contempla assistência financeira da União para aqueles que comprovarem dificuldades financeiras. O autor das propostas argumenta que essas medidas são essenciais para combater a precarização do trabalho e a alta rotatividade de profissionais em regiões vulneráveis.
“A inexistência de um piso salarial nacional para os médicos gera desigualdades remuneratórias entre regiões, precarização das relações de trabalho, vínculos instáveis e alta rotatividade de profissionais, especialmente em regiões de difícil provimento.”
O texto ainda ressalta que a saúde bucal é uma parte fundamental da saúde pública e que é necessário fortalecer políticas existentes. No caso dos farmacêuticos, o papel deles na segurança do uso de medicamentos e na saúde pública é destacado como crucial.
As propostas preveem a aplicação obrigatória dos novos pisos no setor privado e sua utilização como referência mínima no serviço público, respeitando a autonomia dos entes federativos. O setor privado terá um prazo de 12 meses para se adequar, enquanto Estados e municípios terão até quatro anos para ajustar seus planos de carreira.
