Estudo revela que 185 mil professores da rede estadual podem se aposentar até 2034
Estudo revela que Brasil enfrentará escassez de professores até 2034.
Um estudo baseado em dados do Censo Escolar do INEP indica que o Brasil poderá enfrentar um significativo apagão de professores nas redes estaduais de ensino até meados da próxima década.
Segundo as estimativas, cerca de 185 mil professores efetivos poderão se aposentar até 2034. Esse número representa 57,5% do atual quadro concursado, refletindo o envelhecimento da categoria e as novas regras da Reforma da Previdência, que impactam diretamente a gestão de pessoal e as finanças públicas.
Nos últimos dez anos, o perfil dos professores brasileiros mudou drasticamente. O número de docentes efetivos nas redes estaduais caiu de 505 mil em 2013 para 321 mil em 2023. Enquanto o quadro de concursados diminui, a idade média dos profissionais que permanecem nas salas de aula aumentou, com mais de um terço deles já ultrapassando os 50 anos, segundo dados do INEP.
A carreira docente possui regras específicas de tempo de contribuição, e muitos desses profissionais estão se aproximando da elegibilidade para aposentadoria. De acordo com as normas da Emenda Constitucional 103/2019, o cumprimento dos requisitos de idade e pontos deverá atingir seu pico na metade da próxima década, o que explica a possível saída da maioria dos concursados em um período de até dez anos.
A aposentadoria de servidores mais antigos modifica a composição da folha de pagamento ativa, substituindo salários de topo por novos vínculos, que costumam ser temporários e com custos mais baixos. No entanto, essa mudança também aumenta a pressão sobre os regimes de previdência estaduais, devido ao crescimento do número de beneficiários em um contexto de contribuição restrita.
Relatórios de gestão de pessoal demonstram que muitos estados já alocam uma parte significativa do orçamento da educação para o pagamento de inativos. Em 2024, a situação já mostrava um equilíbrio delicado, com o Censo Escolar registrando 331.440 docentes concursados em comparação a 331.971 temporários.
Sem a reposição por meio de concursos, a tendência é que as redes estaduais operem com uma maioria de vínculos temporários para manter o funcionamento das escolas.
A diminuição das matrículas, resultante da redução da população jovem, poderia compensar o cronograma de aposentadorias. Contudo, a saída dos docentes por aposentadoria ocorre em um ritmo mais acelerado do que a redução natural do número de salas de aula.
Até 2034, as redes de ensino precisarão passar por um ajuste estrutural. A gestão pública terá que equilibrar o uso de contratos temporários para um alívio imediato com a necessidade de recomposição do quadro permanente, a fim de evitar um déficit de profissionais qualificados e um aumento no passivo previdenciário nas próximas décadas.
