FPA analisa instabilidade causada por crédito escasso e elevado endividamento no setor agrícola
Setor agropecuário enfrenta desafios com altos juros e endividamento crescente.
A combinação de custos elevados, a queda nos preços das commodities e os juros altos estão gerando uma pressão significativa sobre o endividamento dos produtores rurais no Brasil, criando um cenário desafiador para o setor agropecuário. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), composta por 341 parlamentares, apresentou uma série de propostas ao novo ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, durante uma reunião realizada recentemente.
Durante o encontro, os parlamentares destacaram o Projeto de Lei 5.122/2023, proposto pelo deputado Domingos Neto, como uma das principais soluções para mitigar o endividamento no campo. Essa proposta busca utilizar o Fundo Social para estabelecer uma linha de crédito destinada à renegociação de dívidas rurais em diferentes regiões do Brasil.
Atualmente, a proposta está em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal e será relatada pelo senador Renan Calheiros. Na última semana, a vice-presidente da FPA no Senado, senadora Tereza Cristina, organizou uma reunião com o ministro da Fazenda e outros líderes políticos para discutir o avanço do texto.
A FPA solicitou que o Ministério da Agricultura colabore na articulação com o Executivo, destacando que a proposta prevê um montante de cerca de R$ 30 bilhões para a linha de financiamento, valor considerado insuficiente diante do nível atual de endividamento do setor agropecuário.
O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion, enfatizou a necessidade de apoio institucional para que o projeto avance rapidamente, ressaltando que os R$ 30 bilhões previstos são insuficientes para enfrentar os desafios significativos que os produtores estão enfrentando.
Além do projeto de crédito, a FPA entregou ao ministro um ofício com diversas demandas do setor, que incluem a revisão das resoluções do Conselho Monetário Nacional que limitam o acesso ao crédito rural, a definição de cronogramas para regulamentações importantes e a ampliação do Plano Safra para pequenos e médios produtores.
O ministro André de Paula recebeu as demandas e ouviu a necessidade de uma maior participação da FPA nas decisões de políticas públicas relacionadas ao setor. A senadora Tereza Cristina sugeriu a realização de encontros periódicos entre a bancada e a gestão do ministério para fortalecer essa comunicação.
O ministro se comprometeu a acolher a proposta e destacou sua disposição para dialogar com a FPA, reconhecendo a importância de um trabalho conjunto para enfrentar os desafios do setor agropecuário.
Além das questões de crédito e endividamento, o vice-presidente da FPA na Câmara, deputado Arnaldo Jardim, ressaltou a urgência na implementação do Código Florestal, apontando que as restrições de crédito estão ligadas à falta de uma análise adequada do Cadastro Ambiental Rural.
