Casas de conjunto habitacional são saqueadas em Caxias do Sul enquanto obra aguarda nova licitação

Obras em conjunto habitacional em Caxias do Sul enfrentam paralisação e insegurança.

As obras de um conjunto habitacional em Caxias do Sul estão paralisadas, cercadas de incertezas e sem avanços significativos. No local, várias casas já construídas e quase finalizadas apresentam sinais de vandalismo e saque, em meio à ausência de atividades no canteiro de obras.

O empreendimento faz parte de um programa estadual que previa inicialmente a construção de 227 moradias, com investimento total de aproximadamente R$ 30 milhões. Desse valor, R$ 18,16 milhões seriam provenientes do governo do Estado, enquanto R$ 10,74 milhões seriam uma contrapartida do município.

Licitação prometida segue sem data

A Secretaria Municipal da Habitação informou que a etapa necessária para abertura de uma nova licitação foi concluída em março. Contudo, o edital ainda não foi publicado, e não há um prazo oficial para sua divulgação.

A expectativa é de que o processo seja iniciado “nos próximos dias”, embora sem uma data definida. Enquanto isso, o canteiro de obras permanece estagnado desde que as atividades foram iniciadas em junho de 2024.

Falhas na obra levaram à rescisão do contrato

A paralisação das obras ocorreu após a rescisão unilateral do contrato com a empresa responsável pela execução, devido ao descumprimento de cronograma e problemas construtivos. A decisão foi formalizada em agosto do ano anterior.

De acordo com a prefeitura, 64 casas foram construídas fora dos padrões técnicos exigidos. Os problemas identificados incluem falhas nas esquadrias, infiltrações, fissuras e até unidades localizadas em áreas inadequadas, que podem ser demolidas.

Atualmente, essas moradias estão sob processo judicial e aguardam perícia para avaliação.

Projeto é reduzido e parte das casas fica travada

Com a exclusão das 64 unidades irregulares, o novo edital deve prever apenas 163 moradias. A parte restante do projeto dependerá de uma futura licitação específica para reformas ou adequações, após decisão judicial.

Essa alteração no escopo original do empreendimento deixa várias unidades sem previsão de solução, aumentando a incerteza sobre o futuro do projeto.

Casas prontas ficam expostas à depredação

Apesar de muitas estruturas estarem praticamente concluídas, o local apresenta sinais claros de abandono. Relatos indicam furtos de materiais como portas e telhas, além de danos nas unidades já construídas.

A prefeitura afirma que existe monitoramento por uma empresa de segurança, mas a situação no local demonstra falhas na preservação das construções, que continuam vulneráveis a depredações.

Prefeitura nega prejuízo, mas cenário indica novos custos

A administração municipal assegura que não houve prejuízo aos cofres públicos, já que os serviços realizados em desacordo não foram pagos, representando menos de 4% do valor total do contrato.

No entanto, a necessidade de uma nova licitação para a conclusão das 163 casas e de um futuro processo para recuperação das 64 unidades sugere um aumento de custos e um prolongamento do investimento público.

Atraso e indefinição afetam famílias

Sem um cronograma oficial para a retomada das obras ou a entrega das moradias, o projeto acumula atrasos desde a paralisação. As unidades são destinadas a famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico, com prioridade para mulheres chefes de família, pessoas com deficiência e idosos.

Enquanto a nova licitação não é publicada e parte do empreendimento permanece na Justiça, o cenário atual combina atraso, incerteza e deterioração das estruturas já construídas.</