CCJ marca sabatina de Jorge Messias no Senado para 28 de abril

Jorge Messias será sabatinado no Senado para vaga no STF no dia 28 de abril.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado alterou a data da sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias. Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

A sabatina foi antecipada do dia 29 para o dia 28 de abril, uma terça-feira. A mudança ocorreu devido à proximidade do feriado de 1.º de Maio, Dia do Trabalhador, que poderia resultar em um esvaziamento da sessão.

O senador Weverton Rocha (PDT-MA), durante a leitura do relatório sobre a indicação, revelou que recebeu preocupações de outros parlamentares sobre a possibilidade de uma baixa participação na sessão. O pedido de alteração foi aceito pelo presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA).

O relator apresentou um parecer favorável à indicação de Messias ao STF, destacando sua atuação conciliadora à frente da Advocacia Geral da União (AGU). Ele ressaltou que Messias atende às exigências constitucionais de reputação ilibada e notável saber jurídico para o cargo ao qual foi indicado.

Recentemente, foi informado que Messias conta com nove votos favoráveis na CCJ. Para ser aprovado, ele necessita de pelo menos 14 dos 27 votos disponíveis.

Se a sabatina for bem-sucedida, a indicação de Messias seguirá para votação em plenário, onde precisará da maioria absoluta, ou seja, pelo menos 41 votos, em uma votação secreta.

A escolha de Lula por Messias foi publicada no Diário Oficial da União em 20 de novembro de 2025, mas a oficialização da indicação ocorreu apenas no dia 1.º deste mês. No dia 9, o presidente do Senado enviou o processo à CCJ.

Caso aprovado, Jorge Messias assumirá a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, que se aposentou no ano passado.