Deputado gaúcho Bibo Nunes é condenado por discurso de ódio contra universitários

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Deputado Bibo Nunes é condenado por discurso de ódio contra estudantes universitários.

A Justiça decidiu condenar o deputado federal Bibo Nunes (PL-RS) a pagar uma indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos. A condenação se deve a um discurso de ódio e intolerância proferido durante a campanha eleitoral de 2022, onde o parlamentar se referiu a estudantes de universidades públicas como “escória” e utilizou outros termos pejorativos.

Após a divulgação da sentença, Nunes declarou que se trata de uma “perseguição política” e manifestou a intenção de recorrer, citando sua imunidade parlamentar como base para sua defesa.

Se a condenação for mantida, o valor da indenização será destinado a um fundo voltado para o investimento na educação pública de nível superior, o que representa um passo importante no combate à intolerância e à promoção de um ambiente acadêmico saudável.

A polêmica origem das falas do deputado surgiu em um vídeo que criticava alunos de universidades federais de Pelotas (UFPel) e Santa Maria (UFSM) que participaram de protestos contra o governo do então presidente Jair Bolsonaro. Nunes desqualificou os manifestantes, chamando-os de “inúteis”, “alienados”, “vergonha”, “miseráveis” e “parasitas”. Além disso, fez referência a uma cena do filme “Tropa de Elite”, onde jovens eram queimados vivos, o que gerou ainda mais indignação.

As reações não tardaram a chegar. A União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Defensoria Pública da União (DPU) apresentaram ações civis públicas no dia seguinte ao discurso, levando os casos a serem julgados na 3ª Vara Federal de Porto Alegre, onde o Ministério Público Federal (MPF) passou a atuar como coautor.

O procurador da República Enrico Rodrigues de Freitas enfatizou que as declarações de Nunes extrapolaram os limites de seu cargo ao incitar violência e ódio contra estudantes, prejudicando a imagem das universidades federais.

A procuradora da República Bruna Pfaffenzeller, que representou o MPF em Santa Maria, destacou a importância da decisão judicial para a consolidação da ideia de que o discurso de ódio não pode ser aceito em uma sociedade que se considera justa e solidária. Ela também comentou sobre a imunidade parlamentar, ressaltando que essa proteção não justifica agressões injustas e intoleráveis.

Trechos da fala de Bibo Nunes:

“Olhem o nível desses lixos que se dizem estudantes… É a escória! Vocês são a escória do nosso País. Vocês não produzem nada, vocês são uns parasitas. Reclamando ‘Ah, teve corte de verba na educação’. Tem que cortar mesmo! Vocês não fazem nada a não ser bagunça, a não ser fumar maconha e fazer o que não presta.”

“No filme ‘Tropa de Elite’, sabe como é que faziam? Pegavam aqueles riquinhos que ficavam comprando maconha, comprando cocaína, e o Capitão Nascimento botava eles num lugar lá, num cercado, e eles tinham que queimar vivos. É isso que vocês merecem. Queimar vivos dentro de pneus. Porque vocês não servem para nada. São um lixo que tem que ser eliminado.”

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